Prefeitura mostra problemas para receber denúncias na pandemia

Marilienses têm enfrentado dificuldades para denunciar, ao poder público municipal, a ocorrência de infrações contra as normas restritivas que visam a prevenção do novo coronavírus.

Um leitor do site, que pediu para não ser identificado, afirma que tenta há uma semana denunciar a não utilização de máscaras pelo proprietário de um estabelecimento comercial, mas até agora não conseguiu formalizar a queixa.

“No 0800 da Ouvidoria não atendem. No telefone fixo da Prefeitura, eles mandam ligar na Secretaria de Saúde. Na Saúde, mandam ligar na Vigilância Sanitária. Não sei mais o que eu faço”, afirmou o denunciante.

De acordo com o leitor do MN, “com certeza mais pessoas estão tentando denunciar e não estão conseguindo”.

A reportagem testou os canais de denúncia por telefone da Prefeitura e o roteiro foi o mesmo vivenciado pelo denunciante.

No (14) 3402-6000, número fixo do paço municipal, houve o encaminhamento para a Fiscalização de Posturas, que por sua vez passou o telefone da pasta da Saúde. Lá, após algumas tentativas, houve o encaminhamento para a Vigilância Sanitária.

Em nenhum desses departamentos foi possível concluir a “denúncia teste” da reportagem. Somente na Vigilância Sanitária foi finalmente informado que denúncias devem ser feitas por meio do 0800-77-66-111 da Ouvidoria Municipal.

O problema, relatado por outro leitor do MN, que também pediu para não ser identificado, é que só há atendimento entre 8h e 14h. A equipe do site conseguiu fazer apenas uma denúncia por meio do formulário online da Ouvidoria, no entanto, este tipo de canal pode representar dificuldade para idosos ou pessoas não acostumadas com a navegação na web.

Existe ainda a possibilidade de denúncias através do email [email protected]. No entanto, neste caso há a mesma problemática citada no parágrafo anterior.

Outro lado

O MN questionou a administração municipal sobre se não deveria ser mais fácil fazer denúncias a respeito de infrações de regras de combate à pandemia. A resposta veio por meio da seguinte nota:

A Ouvidoria Geral do Município informa que normalmente funciona com três atendentes, incluindo a Ouvidora Geral. No entanto, nos últimos 15 dias a equipe ficou desfalcada em dois servidores, pois a Ouvidora Geral estava afastada por suspeita de COVID-19, tendo retornado hoje, 26/08/2020 e outro servidor está à disposição do Gabinete trabalhando ativamente na fiscalização de uso de máscaras nas ruas. Assim, nos últimos 15 dias, a equipe contou com apenas uma servidora, que atendeu sozinha os cinco canais da Ouvidoria, o que pode explicar a dificuldade de acesso por parte de alguns cidadãos. A Ouvidoria Geral do Município informa ainda que os cinco canais de atendimento estão à disposição da população e eles são respondidos TODOS OS DIAS, ou seja, ainda que por meio de formulário eletrônico ou e-mail, o munícipe aguarda no máximo 24h pela resposta. Agradecemos a confiança no nosso trabalho e ressaltamos que estamos trabalhando constantemente para aprimorar a qualidade dos nossos serviços. Aproveitamos a oportunidade para reforçar e divulgar nossos canais:

Presencial: Rua 4 de abril, nº 41, Centro (Praça Saturnino de Brito)
Telefone: 0800 7766 111
Formulário Eletrônico: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/servicos/213/ouvidoria/
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (14) 99799-6361