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Marília
ter. 12 maio. 2020

Prefeitura deixa de divulgar notificações obrigatórias de doenças

por Carlos Rodrigues

A Prefeitura de Marília deixou de atualizar, em seu Portal da Transparência, dados epidemiológicos referentes às doenças de notificação compulsória. A exceção é apenas para dengue, que teve o último boletim divulgado na semana passada.

A obrigação de publicar o Informe Semanal de Agravos de Notificação Compulsória está prevista na Lei nº 8.413, sancionada em junho do ano passado após aprovação dos vereadores. Os boletins permitem, principalmente, o acompanhamento e a divulgação de alertas à população.

Entre as doenças e agravos que devem ter os números publicados estão sarampo, meningite, leishmaniose, leptospirose, febre maculosa, febre amarela, coqueluche e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocadas pelo vírus Influenza, incluindo o H1N1.

A divulgação permite ainda o acompanhamento de picadas de animais peçonhentos (cobras, aranhas e escorpiões), além de infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, HIV e hepatites. O último boletim completo foi disponibilizado no dia 2 de abril, mais de um mês atrás.

A Secretaria da Saúde do município, por meio Diretoria de Comunicação e Divulgação, informou que a crise do novo coronavírus tem sobrecarregado o setor de Vigilância Epidemiológica da pasta, mas as atualizações obrigatórias no Portal da Transparência serão realizadas em breve. Não foi dado prazo para que isso ocorra.

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