Prefeitura de Pompeia intensifica fiscalização em terrenos com mato alto
O setor de Tributação da Prefeitura de Pompeia (distante 31 quilômetros de Marília) iniciou uma intensa fiscalização em terrenos com mato alto e falta de manutenção. A ação já resulta em multas que podem ultrapassar R$ 1 mil por infração à Lei Municipal nº 2595 de 2015.
Os trabalhos são realizados pelos fiscais que visitam as ruas do município e notificam os donos dos terrenos que, por vezes, não realizam a limpeza necessária, causando riscos aos moradores vizinhos. De acordo com a lei, é de responsabilidade do proprietário manter o terreno sempre limpo e conservado para evitar o acúmulo de lixo e a proliferação de doenças, bem como para preservar a segurança e o bem-estar da população.
Além do pagamento da multa, os proprietários de terrenos com falta de manutenção e mato alto também devem realizar a limpeza do espaço em até 7 dias.
Cidadãos que desejam realizar denúncias ou coletar mais informações sobre a medida podem entrar em contato com o setor de Tributação por meio do telefone (14) 3405-1509.