Prefeitura de Marília fecha nove bares e trailers no fim de semana
A Prefeitura de Marília, em ação conjunta com a Polícia Militar, fechou nove bares e trailers em funcionamento irregular neste fim de semana. A medida representa uma intensificação na fiscalização de cumprimento ao Plano São Paulo.
Tanto na fase emergencial quanto na vermelha – que começa a valer nesta segunda-feira (12) – só está autorizado o atendimento presencial aos estabelecimentos considerados essenciais.
As vistorias foram realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Departamento de Fiscalização de Posturas, nas noites de sexta-feira (9) e sábado (10), em atendimento a denúncias recebidas através da Ouvidoria da Prefeitura e do 190. O resultado da ação foi considerado positivo.
Luciano Rocha Villela, supervisor da Vigilância Sanitária, relatou que, durante a abordagem, foi solicitado o encerramento do atendimento aos responsáveis pelas empresas que estavam em desacordo com o Plano SP.
Em cada caso também foi registrado um boletim de ocorrência pelo desacato de “manter estabelecimento comercial não essencial com atendimento presencial contrariando o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que institui o Plano SP, e o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, por infringir determinação do poder público, destinada a impedir propagação de doença contagiosa.”
O chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, Juliano Battaglia, confirma que “o saldo desse fim de semana foi a suspensão imediata das atividades em nove estabelecimentos, sendo um bar localizado em um pesqueiro, três trailers em praça pública da região Oeste e outros cinco bares em diversas regiões da cidade.”
O prefeito Daniel Alonso (PSDB) destacou a importância da fiscalização e pede a “colaboração da população mariliense em manter as medidas sanitárias básicas preventivas nesse momento importante da pandemia”.
Nos últimos dias um bar no Centro de Marília foi fechado, com proibição inclusive de vender nas modalidades drive-thru e delivery, após decisão judicial provocada por representação da Polícia Civil. Uma investigação apontou aglomeração no local.
O juiz responsável pelo caso, no entanto, autorizou a retomada das atividades nos moldes do Plano SP. Contudo, magistrado determinou que a empresa seja comandada por um gestor provisório, que deve assinar um termo de compromisso.
REGRAS
Entre as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde para barrar a propagação do vírus estão: usar máscaras, lavar frequentemente as mãos com água e sabão, usar álcool em gel 70%, manter o distanciamento entre as pessoas, evitar aglomeração, frequentar somente locais abertos e arejados naturalmente.
Denúncias anônimas de festas clandestinas e aglomerações de pessoas podem ser realizadas na Ouvidoria Geral do Município pelo telefone 0800-7766-111, WhatsApp (14) 9-9799-6361, e-mail (ouvidoria@marilia.sp.gov.br) ou através do 190 da Polícia Militar.