Prefeitura abre licitação milionária para coleta de lixo hospitalar

Mesma empresa prestava o serviço desde 2012 (Foto: Leonardo Moreno)

A Prefeitura de Marília abriu nesta quarta-feira (8) uma licitação para contratar serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar dos estabelecimentos de saúde da administração pública e indireta pelo prazo de 12 meses.

A realização do certame, justifica a administração, “faz-se imprescindível em razão do objeto que se pretende contratar ser um serviço essencial, sendo que sua não contratação acarretará danos irreversíveis à saúde pública”.

Também são atendidas instituições filantrópicas, beneficentes e hospitais públicos conveniados com a Prefeitura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Em relação aos  estabelecimentos de saúde  privados  estes são  responsáveis  pela coleta, pelo transporte e pela destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde”, explicou a administração em nota ao Marília Notícia.

O contrato com a empresa, que presta serviço desde 2012, vence no próximo dia 4 de outubro. Ela já recebeu mais de R$ 6 milhões (R$ 6.069.636,60) desde que passou a fazer a coleta dos resíduos hospitalares da saúde municipal.

Os valores pagos foram levantados pelo Marília Notícia no Portal da Transparência. A empresa mudou de nome em 2015. Antes, se chamava Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos LTDA e agora Stericycle Gestão Ambiental Ltda.

Os contratos vêm sendo renovados e reajustados pelos diferentes secretários municipais do Meio Ambiente. Recentemente a administração municipal foi obrigada pela Justiça a interromper a prática de renovações praticamente automáticas em outros contratos e realizar licitações.

Em novembro de 2017 a gestão Daniel Alonso (PSDB) municipal já havia aberto um edital com objetivo de contratar nova empresa para a coleta de lixo hospitalar sob sua responsabilidade, mas o certame foi suspenso “para análise de termos de impugnações impetrados por possíveis licitantes”.

Na terça-feira (7) foi publicada no Diário Oficial do município o termo de revogação daquela licitação do ano passado e agora acaba de ser iniciado o novo certame. Na manhã desta quarta os documentos ainda não estavam disponíveis no portal de licitações de Marília.

Após questionamento da reportagem ainda na terça, a administração municipal explicou que houve a revogação, que foi seguida de novo edital, “para adequação do objeto”. No entanto, não foram dados detalhes sobre essas adequações.

O histórico dos editais para contratação desse tipo de serviços de coleta e destinação de resíduos hospitalares têm sido conturbados.

Antes da atual empresa ser contratada, em 2011, a Prefeitura acabou anulando uma concorrência. No ano seguinte, antes da conclusão da licitação, outro edital também foi revogado.

Veja abaixo a lista dos locais que terão a coleta.