Prefeitura abre chamamento para MEIs atuarem em áreas verdes

A Prefeitura de Marília abriu chamamento público para o credenciamento de microempreendedores individuais (MEIs) interessados na prestação de serviços de manutenção de áreas verdes em praças públicas do município. A iniciativa foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Município (Domm).

De acordo com o edital de chamamento público nº 002/2026, o objetivo é formar um cadastro de prestadores para a execução eventual de serviços como capinação, roçada e pintura de guias, conforme a demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos. O processo será realizado de forma eletrônica, por meio de credenciamento.

Os interessados devem protocolar proposta, declarações e documentos de habilitação pelo sistema digital disponível no site da Prefeitura. O prazo para envio permanecerá aberto por 12 meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado conforme previsto no termo de referência.

Segundo o termo de abertura, a contratação busca atender à necessidade de manutenção contínua das áreas verdes urbanas e das praças públicas, com foco na limpeza, na segurança e na conservação estética desses espaços. Entre os serviços considerados essenciais estão o controle do crescimento da vegetação, a remoção de resíduos e a manutenção da pintura de guias.

A administração municipal justificou a adoção do modelo de credenciamento com múltiplos prestadores pela grande extensão das áreas a serem atendidas e pela característica descentralizada das demandas, distribuídas em diversos bairros. O processo será conduzido pelo agente de contratação Ademir Aparecido Flausino.

O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A publicação do chamamento atende ao artigo 7º da Lei Municipal nº 9.184/2024.