Prefeitura abre chamamento para gestão do programa ESF
A Prefeitura de Marília abriu um chamamento público com o objetivo de contratar entidade sem fins lucrativos para gerir o programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no município. O edital foi publicado nesta quarta-feira (26).
O programa hoje emprega cerca de 500 trabalhadores da saúde e garante o funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USFs). O custeio milionário acontece por meio de recursos federais, repassados pelo município.
Em agosto do ano passado, a Justiça Federal de Marília anulou o contrato da Prefeitura com a Gota de Leite (2016-2021) e determinou a realização de chamamento público em um prazo de seis meses.
A Gota de Leite é responsável pelo serviço há décadas e o contrato vinha sendo renovado de forma ilegal. O município e a instituição contratada recorreram, em fase de recurso, ao Tribunal Regional Federal.
O objetivo da Prefeitura foi ganhar tempo para a realização do chamamento público, que acaba de ser publicado.
Um edital anteior, de 2018, foi revogado pelo município, após apontamento da própria Gota de Leite ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Após o recuo de quase dois anos, a Prefeitura retomou o processo com a publicação do edital de qualificação, em janeiro desse ano, no qual quatro OSs se registraram para participar do certame.
São elas a Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite, a Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU) de Marília, a Associação Hospitalar do Brasil (AHBR) e o Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde (IGAPs).
Tanto a AHBR quanto a IGAPs são de fora da cidade. A primeira declara sede em Jaú (distante 167 quilômetros de Marília), com endereço administrativo em São Paulo, e tem contrato de gestão com a Prefeitura de Votorantim. A segunda fica em Santo André.
As instituições interessadas devem registrar suas propostas para “gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde” até o dia 26 de julho, quando os envelopes serão abertos.