Prefeito renuncia durante processo de cassação
Anézio Kemp renunciou nesta sexta-feira (13) (Foto: Divulgação)
O prefeito da cidade Lupércio (distante 34 quilômetros de Marília), Anézio Kemp (MDB), renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (13) alegando complicações de saúde e idade avançada.
O pedido de renúncia foi encaminhado à Câmara dos Vereadores antes da sessão extraordinária que seria realizada ontem, para decidir pela cassação ou manutenção do cargo. O termo de renúncia foi protocolado na secretaria administrativa às 16h.
“Na oportunidade informo que as razões que me levaram a tomar esta decisão são os problemas de saúde que venho passando. (…) Nos últimos meses venho sofrendo a todo momento com problemas de saúde. Deixo clara a minha fragilidade física, passo a maior parte dos dias deitado, sem condições de me levantar sobrevivendo a base de remédios e o que me impede de trabalhar da forma que gostaria,” diz parte do trecho do termo de renúncia lido na sessão da Câmara.
Com isso o vice-prefeito Fábio Henrique Mesquita (MDB) tomou posse na manhã deste sábado (14). Confira abaixo o vídeo da sessão com a leitura da renúncia.
Cassação
O Ministério Público (MP) de Garça (distante 35 quilômetros de Marília) pediu o afastamento do prefeito. A ação do MP pediu a condenação, com perda de direitos políticos do prefeito, por realização de concurso público na cidade com suposto direcionamento dos resultados em 2018.
A promotoria pediu para anular o concurso, exonerar os aprovados que já tomaram posse, condenar os envolvidos à perda de cargo público e devolução de dinheiro aos cofres públicos. Agora, a Justiça deve manisfestar se acolhe ou não o pedido e inicia o processo contra os acusados.
Liminar na última quinta-feira (12), do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça, complicou a situação do prefeito. O juiz Alexandre Rodrigues Ferreira acolheu pedido de liminar do MP e determinou a suspensão imediata de um concurso público e dois processos seletivos, feitos pela administração Anézio.
Decretou também a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 50 mil, do prefeito, da empresa Tavares e Silva Concursos (Prime), do empresário Paulo César da Silva e do procurador do município, João Paulo Kemp, sobrinho-neto do chefe do Executivo.
O parecer da Comissão Processante, que apontou irregularidades passíveis com a cassação de mandato, seria votado pela Câmara Municipal na noite desta sexta-feira (13).