Por liberdade de expressão nas eleições, humoristas vão ao STF

Os humoristas Marcius Melhem, Fábio Porchat e Bruno Mazzeo estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de quinta-feira, 7, para tratar de liberdade de expressão, humor e eleições. A conversa aconteceu com o ministro Alexandre de Moraes, relator de ação que derrubou, em 2010, trecho de lei que proibia programas que “degradem e ridicularizem” candidatos nos três meses que antecedem as eleições.

A ação volta à pauta do Supremo na próxima quarta-feira, 13, quando a Corte julgará definitivamente o processo, podendo manter a proibição suspensa ou colocar a lei em vigor, que, além de candidatos, abrange partidos e coligações.

“A eleição é o assunto mais importante do ano, o assunto que a sociedade precisa receber informações. O humor tem a função de levantar o debate público sobre aquelas pessoas e aquele momento político da vida brasileira”, afirmou o ator e roteirista Marcius Melhem após a audiência com o ministro, para quem falaram sobre a necessidade dos dispositivos da lei não voltarem à ativa.

“Uma das formas de chamar atenção para um assunto é rir dele, tirar sarro, brincando. Humor não conclui, mas tem liberdade de levantar as questões”, disse Porchat, apresentador de TV, ator e um dos criadores da produtora ‘Porta dos Fundos’, citando Chico Anysio.

Em 2010, o trecho da lei foi suspenso de forma liminar pelos ministros da Corte. Para a autora da ação, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a lei acabava por impedir o humor nas rádios e nas TVs em época eleitoral. Para Porchat, a ação precisa ser julgada para que o tema se resolva de uma vez.

“Para que não tenha desconfiança quando a gente fizer uma piada, uma brincadeira. E é interessante lembrar que não é só para os comediantes, para os humoristas. É para qualquer pessoa que fizer uma piada ou uma brincadeira”, ressaltou. “E essa questão do ‘não pode antes’ é muito perigosa. Não deixar que a liberdade de expressão prevaleça. Através do humor as pessoas se politizam”, continuou Porchat.

“Estamos falando de liberdade de expressão, na verdade. Essa é a grande questão. Acima de tudo, a grande batalha é pela liberdade de expressão, e depois ressaltar a função crítica do humor de participar do debate público”, afirmou Melhem, segundo quem o ministro Alexandre de Moraes “demonstrou sensibilidade” aos argumentos levados pelos humoristas.

“A expectativa que a gente tem é boa. Derrubar isso (a liminar) seria uma aberração”, disse o ator.

Chumbo grosso

Para Melhem, a aprovação destes artigos na lei foi uma forma de “abafar um pouco” a voz dos humoristas e comediantes, para que as informações não circulem. “E é bem no processo de eleição. Quer dizer, depois que eu fui eleito pode sacanear, mas deixa eu ganhar essa ‘eleiçãozinha’ aqui quietinho, na boa. E aí é que não: quer ganhar, vai ter um trabalhinho, vai ter que responder algumas questões”, provocou Porchat.

“O humor é do contra. É oposição seja de quem for que estiver mandando. E com essa função importantíssima de jogar uma luz, denunciar. A gente não tem poder nenhum de mudar nada, mas a gente tem um dever de denunciar, chamar atenção, botar lente de aumento”, afirmou Mazzeo.

“Chumbo grosso para todo mundo”, disse Porchat, ao serem questionados sobre o papel do humor em eleições com grande nível de incerteza, como a de 2018. “O processo é acirrado e a gente vai brincar com todos eles, mas os motivos eles que vão dar. A graça é poder brincar com todo mundo”, completou Melhem.