Pompeia rescinde contrato por atraso na entrega de uniformes escolares

A Prefeitura de Pompeia (distante 31 quilômetros de Marília) anunciou nesta semana a rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa de uniformes, após grande atraso na entrega dos produtos escolares contratados pelo município.

De acordo com o contrato, a entrega deveria ter ocorrido no prazo máximo de 30 dias corridos a partir do recebimento do pedido.

No entanto, a empresa solicitou a prorrogação do prazo, alegando atraso na entrega da matéria-prima e grande quantidade de peças. Após análise, a Prefeitura deferiu o pedido, mas exigiu a apuração para aplicação de sanções.

Infelizmente, a empresa não cumpriu o novo prazo estabelecido. A contratada teria entregado apenas 12% da quantidade.

A prefeita de Pompeia, Isabel Cristina Escorce (PSD), determinou a aplicação de sanções à empresa. As penalidades incluem a proibição de licitar e contratar com a Prefeitura de Pompeia pelo prazo de dois anos, além de multa de 10% sobre o valor do objeto não entregue e 1% ao dia sobre o valor do objeto não entregue no prazo previsto no contrato.

A chefe do Execuivo também determinou a convocação da remanescente do processo licitatório. A ação visa garantir que os estudantes do município recebam os uniformes necessários o mais rápido possível, minimizando os transtornos causados pelo atraso na entrega.