Polícia Ambiental flagra extração ilegal em Marília
Nesta última sexta-feira (29), a Polícia Militar Ambiental de Marília, após ter recebido denúncia anônima, flagrou uma empresa de terraplenagem extraindo minério de terra em uma propriedade rural localizada no bairro do Pombo, zona rural do município.
Em contato com a proprietária da empresa, não foi apresentada qualquer tipo de autorização do órgão ambiental competente.
Tal conduta é considerada crime ambiental, por executar extração de minerais sem a competente licença, cuja pena pode variar de seis meses a um ano de detenção e multa, bem como fazer funcionar serviços potencialmente poluidores, cuja pena pode variar de um a seis meses de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Agravando a situação, o caso é considerado também crime contra a ordem econômica, por explorar matéria-prima pertencente à União sem a autorização legal, cuja pena pode variar de um a cinco anos de detenção e multa. O caso deve ser resolvido na Justiça.