PL com ‘preço fixo’ no nome nasce morto, diz ministro da Cultura

Demanda antiga das pequenas e médias livrarias e, desde 2014, abraçada com mais força pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros (Snel), uma possível lei do preço fixo do livro surge, acredita o mercado, como uma das poucas coisas que podem protegê-lo neste momento de crise – que segue se agravando com grandes redes pedindo prazos ainda mais longos para acertos atrasados.

Em Paraty, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, que se reuniu recentemente com representantes do mercado – recebidos, depois, por Michel Temer -, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que é preciso repensar a estratégia. “Falamos para eles que um projeto de lei que tem no nome ‘preço fixo’ já nasce morto. Precisamos começar de novo, e pode até ter um mecanismo parecido, mas temos de caracterizar de outra forma. E é errado definir como preço fixo. Parece que o Estado vai estipular o preço, que vai ter a Sunab do livro.”

Uma lei assim, que existe na França e em outros países, prevê que num determinado período após o lançamento, o livro vai custar exatamente o mesmo valor, definido pela editora, na livraria da esquina, na Saraiva ou no site da Amazon, por exemplo. Hoje, grandes redes ganham mais desconto das editoras na hora da compra e têm a chance de vender mais barato.

Sá Leitão contou que está sendo criado um grupo de trabalho com representantes do mercado que vai ter 90 dias para formular a minuta de um projeto de lei ou de medida provisória ou então uma política de regulação do mercado editorial.

As entidades do livro apostam mesmo numa proposta, já em análise, de medida provisória que insira essa demanda na Lei do Livro, o que teria um processo de aprovação mais fácil e ágil – talvez ainda este ano, comenta-se nos bastidores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.