Polícia Federal faz operação em casa noturna de Marília
Marília recebeu na madrugada deste sábado (1º) a operação Segurança Legal, coordenada pela Polícia Federal em todo o país. Entre os locais visitados pela PF no município está a casa noturna Seo James, localizada na avenida Sampaio Vidal.
O estabelecimento foi palco de disparo de arma de fogo no último dia 17 de junho envolvendo uma policial militar. O Marília Notícia publicou reportagem sobre o ocorrido. Duas pessoas ficaram feridas na ocasião.
O objetivo da operação Segurança Legal é fiscalizar serviços de segurança irregular, bem como as empresas que deles façam uso.
Cerca de 500 policiais federais realizaram em todos os 27 estados da federação fiscalização de empresas que exercem atividade de segurança privada sem a devida autorização, “com o objetivo de encerrar estas atividades clandestinas”.
A contratação de serviços clandestinos de segurança privada, segundo a PF, coloca em risco a integridade física e patrimônio dos tomadores do serviço, “vez que esses seguranças não são checados pela Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica”.
Os equipamentos utilizados na segurança irregular podem, também, ser oriundos de outras atividades ilícitas como armas e munições de origem irregular ou contrabandeadas.
Dados da PF indicam que no Brasil existem mais de 2,5 mil empresas de segurança privada legalizadas. “No entanto, estima-se que o número de companhias clandestinas que atuam no setor seja quase o dobro desse número, causando a chamada concorrência predatória”, diz nota da PF.
Estima-se, ainda, que o serviço clandestino de segurança privada movimente por ano a quantia em torno de R$ 60 bilhões, valor que escapa também ao recolhimento de tributos “além de ser produto, quase a totalidade dos casos, de uma violação flagrante dos direitos trabalhistas por meio de postos informais de trabalho”, afirma a PF.
Outro fato constatado pelos investigadores no Brasil foi o “alto número de agentes públicos envolvidos com a segurança privada irregular, em sua maioria policiais ou outros agentes da segurança pública”.
Chamou atenção o número de mortes de servidores da segurança pública fora de serviço. “Grande parte estaria exercendo atividades de segurança privada de forma irregular”.
A prática da atividade clandestina de segurança privada configura crime, cuja pena é de prisão de três meses a dois anos, também para o tomador de serviço que insista na contratação irregular.
Em Marília ainda não foi divulgado o balanço total da Operação. Não foi informado se houve constatação de irregularidades em algum dos locais fiscalizados pela PF.
A reportagem tentou contato telefônico com a casa noturna visitada, mas ninguém atendeu.