PF deflagra operação que investiga compra de tablets

PF cumpre mandado de busca e apreensão na sede da empresa investigada (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (6) seis mandados de busca e apreensão em Marília na operação “Reboot” que investiga a compra de tablets pela Secretaria da Saúde em 2016.

São apurados os crimes de fraude contra licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.

A operação consiste na execução de 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Marília, com acompanhamento e manifestação favorável da Procuradoria da República.

Em Marília, a Câmara foi um dos alvos das buscas, mais especificamente o gabinete do vereador Danilo Bigeschi (PSB). Agentes da PF também estiveram na Prefeitura e na sede da empresa na esquina da rua Taquaritinga com a 15 de Novembro, entre outros pontos da cidade.

Em 2016 o Marília Notícia publicou reportagens sobre as compras suspeitas já apontadas pelo Comus (Conselho Municipal da Saúde), envolvendo empresas ligadas a parentes do vereador e ex-secretário de Saúde, Danilo Bigeschi.

Além de Marília, foram cumpridos dois mandados na capital do Estado, um em Osasco, dois em São Caetano do Sul e um em Sete Barras, todos em São Paulo.

As medidas foram determinadas pela Justiça Federal que encontrou indícios da prática de irregularidades no âmbito na Secretaria Municipal de Saúde durante o procedimento licitatório, um pregão presencial.

O certame resultou na compra de 450 tablets, ao valor unitário de R$ 2.405 e total de R$ 1.082.250, com recursos do Ministério da Saúde.

Segundo apurado pela PF, as empresas participantes do procedimento licitatório seriam todas vinculadas a um único indivíduo “que possuiria relação de parentesco com pessoa que, à época, era ocupante do cargo de Assessor da Secretaria Municipal de Saúde”.

Ainda em 2016, em outro procedimento licitatório, a Secretaria Municipal de Educação adquiriu outros 500 tablets praticamente idênticos aos do procedimento investigado, mas pelo valor unitário de R$ 1.172.

“Tal discrepância de valores, acrescidas a diversos outros elementos apontados nas investigações, indicam um prejuízo intencional gerado aos cofres públicos federais na ordem de aproximadamente meio milhão de reais, em razão de superfaturamento na compra considerada fraudulenta”, diz nota da PF.

A denominação da operação da está relacionada a manobras percebidas pelos investigadores que consistiram no arquivamento e reinício (reboot) do procedimento licitatório investigado, com valores discrepantes.

Outro lado

A reportagem procurou o vereador Danilo Bigeschi nesta quarta-feira e por meio de assessoria de imprensa ele informou que “desconhece qualquer irregularidade em compra de equipamentos e serviços pela Secretaria Municipal de Saúde. Ele enfatiza ainda que nunca participou de processos licitatórios e que trabalha na secretaria há 20 anos como servidor público concursado, que possui ficha limpa, reputação ilibada e sempre se colocou à disposição da Justiça quando solicitado. Eleito pela primeira vez para vereador em 2016, ele reitera a todos que continuará trabalhando em prol da população, que repudia denúncias infundadas associadas ao seu nome e que confia na Justiça dos homens e de Deus”.

Ainda em 2016 a empresa que venceu a licitação dos tablets da Saúde enviou a seguinte nota ao MN:

“A KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, que atende pelo Nome Fantasia de W3 TELECOM, empresa que exerce suas atividades com o foco exclusivo na comercialização de bens e serviços a empresas e grupos econômicos, universidades, hospitais e prefeituras, com sede há mais de 10 (dez) anos na cidade de Marília, vem realizando suas atividades empresariais normais, tanto nesta comarca como na Capital do estado e em clientes por todo o Brasil, o que certifica a expertise para a realização de suas atividades com reconhecida eficiência, vem a público esclarecer que: 1. Participou do PREGÃO PRESENCIAL N.° 135/2016, tendo apresentado melhor proposta de preço e qualificação técnica para a prestação dos serviços contratados, sendo vitoriosa no certame; 2. Nunca foi procurada por qualquer pessoa, instituição pública ou privada, ou ONG para dar quaisquer esclarecimentos sobre o processo licitatório que participou e ganhou. A empresa tem seus telefones divulgados para seus clientes, cadastros em fornecedores e website (www.w3telecom.com.br), inclusive no serviço de auxílio à lista da Embratel com o nome KAO SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 3. Que a contratação, além da compra dos tablets consistem nos serviços de manutenção dos aparelhos e suporte técnico aos usuários, cujos serviços estão à disposição da Prefeitura Municipal de Marília desde o dia 01/08/2016. Desconhecemos quaisquer ilegalidades na referida contratação e permanecemos á disposição do Conselho Municipal de Saúde e a imprensa para os esclarecimentos que se fizerem necessários”.