Pesquisa eleitoral sem registro gera denúncias em Marília
Print de um dos posts que gerou denúncia do PL (Foto: Divulgação)
Divulgação de suposta pesquisa eleitoral por dois pré-candidatos ao Legislativo municipal e um assessor do ex-prefeito Abelardo Camarinha (PSB), foi alvo de denúncias nesta quinta-feira (28). A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou.
Representações, com pedidos de liminar, foram feitas pelo Partido Liberal (PL), que está sob controle indireto do prefeito Daniel Alonso (PSDB). A denúncia foi direcionada ao juiz da 70ª Zona Eleitoral.
Segundo o representante da legenda, as divulgações nas redes sociais foram feitas por pessoas que atuam há anos nos bastidores políticos de Marília, sendo que duas dessas pessoas são conhecidas por suas ligações com Camarinha.
De forma irregular, os autores das postagens estariam espalhando um gráfico que aponta haver vantagem na corrida eleitoral para o ex-prefeito e ex-deputado.
Na imagem, são mencionados o prefeito Daniel Alonso e a opção “outros”. Segundo a denúncia, a suposta pesquisa, divulgada irregularmente (sem registro) menciona percentuais e números que induzem o eleitor a erro.
Denúncia é mais um capítulo na guerra entre Daniel e Camarinha (Foto: Arquivo MN)
O PL pede que a Justiça Eleitoral de Marília aplique a Resolução 23.600/19 do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece multa entre R$ 53.205 a R$ 106.410 para quem divulga pesquisas sem prévio registro das informações.
Além da multa, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano, especifica a resolução.
Nas representações, o Partido Liberal pede a liminar para que os autores interrompam a divulgação e encaminhamento do caso à Polícia Federal, para apuração de crime eleitoral. Pede ainda a aplicação de multa.
A cidade já tem histórico de casos envolvendo pesquisas de intenção de voto sem registro, que geraram punição em ano eleitoral.
Em 2012 – ano de eleição municipal – o juiz eleitoral Silas Silva Santos aplicou multa de R$ 53.205 a um professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Marília pela postagem em sua página no Facebook de pesquisa eleitoral irregular, sobre as intenções de voto.