‘Pente-fino’ deixa 634 sem Bolsa Família em Marília

Município vai ter que visitar residências onde moram beneficiários suspeitos. (Foto: Reprodução Web)

Marília teve 634 benefícios do Bolsa Família suspensos ou bloqueados no maior pente-fino já realizado pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) no programa.

Foram 366 bloqueios e 268 suspensões. Em  cada caso foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Fora esses procedimentos, ainda existem 499 recebedores suspeitos – cerca de 5% dos beneficiários no município, o que significa aproximadamente R$ 1,9 milhões em valores sob suspeita.

Os dados sobre as suspeitas são do MPF (Ministério Público Federal) que, em outra frente, realizou um “raio-x” dos dados cruzados. Em todo o Estado de São Paulo, o percentual de suspeitos é de 4,3%.

Em relação aos casos suspeitos, o MPF recomendou que a Prefeitura realize visitas locais às famílias identificadas para apurar a situação real.

O objetivo das visitas é checar os requisitos para o recebimento do benefício, como já determina as regras do próprio Bolsa Família.

Verificada a incompatibilidade do perfil do beneficiário com as normas do programa, as prefeituras devem efetuar a revisão do cadastro e cancelar o pagamento do benefício.

BLOQUEIOS E SUSPENSÕES

O benefício já foi cancelado pelo MDSA nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.

O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio.

A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, Sistema de Controle de Óbitos, Instituto Nacional do Seguro Social, Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

MPF

Em relação aos casos de suspeitas que constam no “raio-x” do MPF, existe o prazo de 60 dias para os municípios enviarem o balanço das visitas recomendadas, indicando nominalmente todos os benefícios que foram cancelados após as verificações locais.

Dos 499 casos suspeitos, três ocorrências de doações eleitorais superiores ao valor do benefício; duas pessoas falecidas; 471 empresários; e 23 casos de servidores com quatro pessoas no núcleo familiar.

BOLSA FAMÍLIA

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.