Pedido para cassar prefeito de Tupã é protocolado

Foi protocolado nesta quarta-feira (6) um pedido para cassação do mandato do prefeito Caio Aoqui (PSD), na Câmara Municipal de Tupã (distante 75 quilômetros de Marília).

O presidente Eduardo Shigueru (PSD) deve colocar o documento em votação na próxima sessão ordinária, que ocorre na segunda-feira (11), a última do semestre.

No encontro, os vereadores votam o pedido. Se acolhido pela maioria, é instaurada uma Comissão Processante para apurar os atos praticados pelo Executivo, que pode resultar inclusive em cassação.

A solicitação foi protocolada por Claudemir Ruiz Junior, mais conhecido como Claudemir da Ambulância, que foi candidato a vereador pelo PCdoB, em 2020.

No texto, o autor aponta que a cidade “vive um colapso total” em referência à administração pública. “O chefe do Executivo perdeu totalmente o controle do comando e das execuções de atribuições de atividades básicas, deixando de promover o bem-estar dos seus habitantes, que deveria e é função do prefeito.”

O documento cita irregularidades em várias áreas – meio ambiente, saúde, dengue, Covid-19, iluminação pública e criação de cargos comissionados. O documento na íntegra pode ser acessado aqui.

Vale lembrar que o ex-prefeito Ricardo Raymundo foi o primeiro da história da cidade a ser cassado em 2019 pela Câmara.

Em nota, a Câmara de Tupã informou que “o referido protocolo foi feito nessa quarta feira (6). O primeiro procedimento é o encaminhamento a Secretaria Jurídica do Legislativo, para análise do cumprimento de requisitos regimentais”.

“Uma vez contemplados os requisitos de legalidade do pedido, o presidente, na primeira sessão posterior, determina a leitura do documento na sessão. O plenário será consultado sobre o recebimento, que será determinado por votação da maioria (simples) dos vereadores presentes”, diz o comunicado.

“Se rejeitado, o pedido vai ao arquivo. Se aprovado, será constituída uma comissão composta de três vereadores, por sorteio, que entre eles elegerão presidente, relator e membro, a fim de dar prosseguimento aos trâmites pertinentes”, conclui o informe.