Pais de bebê de seis meses espancado e morto na CDHU vão a júri popular
A 2ª Vara Criminal de Marília decidiu que Dorival Soares dos Reis Neto, de 31 anos, e Amanda Aparecida Oliveira Dias, pai e mãe do bebê John Soares dos Reis Oliveira Dias, morto com apenas seis meses de idade, serão submetidos a júri popular.
A sentença de pronúncia – que encerra etapa do caso na Justiça – foi assinada pelo juiz Paulo Gustavo Ferrari e publicada nesta sexta-feira (14). O casal ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Se a apelação for negada, eles se sentarão no banco dos réus.
A denúncia do Ministério Público apontou Dorival como autor de homicídio qualificado e tortura. O crime ocorreu no dia 1º de março de 2024, no apartamento onde a família morava, no extinto Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Ainda conforme o MP, o homem teria matado o filho por asfixia, de forma cruel e sem dar chances de defesa à vítima. Além disso, antes da morte, ele teria submetido o bebê a intensos sofrimentos físicos.
A mãe da criança, por sua vez, é acusada de omissão. Segundo a ação penal, ela, mesmo tendo o dever de cuidado e proteção, deixou de agir para evitar os maus-tratos e a morte do filho.
A defesa de Dorival pediu sua impronúncia – na prática, a absolvição -, argumentando que não há provas suficientes para levar Dorival a julgamento. Também foram questionados depoimentos usados no processo.
Já a defesa de Amanda solicitou o trancamento parcial do processo, alegando que a denúncia não especificou sua conduta omissiva, mas, no mérito, também pediu sua impronúncia.
O juiz rejeitou os pedidos e determinou que ambos os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri, destacando que há provas suficientes de materialidade e indícios de autoria.
Dorival segue preso preventivamente, enquanto Amanda continua em liberdade até o julgamento.
RELEMBRE O CASO
A Polícia Militar foi acionada por volta das 13h, no dia 1º de março, em um apartamento do conjunto habitacional após denúncia de agressão contra uma criança. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram o bebê desacordado e em estado crítico.
O menino foi socorrido por uma ambulância, mas sua morte foi constatada no hospital. Dorival chegou a ser linchado por populares antes de ser detido pela PM. Desde então, permanece preso preventivamente à disposição da Justiça.
Ele nega ter matado o filho. No entanto, em depoimento prestado após sua prisão, ele admitiu ter perdido o controle e agredido a criança na cabeça.
Laudo pericial, contudo, revelou que a causa da morte de John foi asfixia, reforçando a tese da acusação de que o bebê foi assassinado de maneira cruel e que seu corpo ostentava marcas de atos violentos anteriores.