Pacheco defende aprovação das reformas ainda em 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária ainda neste ano após receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, para uma reunião. Na conversa, os dois citaram agendas do pós-pandemia, apesar de o enfrentamento da crise de covid-19 ter sido colocado pelo senador como prioridade para este momento.
A reforma administrativa está na Câmara e, nesta semana, teve os prazos alargados, atrasando a tramitação. A tributária, por outro lado, está parada e ainda não tem texto comum entre deputados e senadores, conforme acordo anunciado em fevereiro.
Pacheco avalia votar uma proposta de reforma primeiro no Senado, mas a decisão ainda não foi tomada.
“Salvar vidas, essa é a prioridade absoluta. Mas logo na sequência nós precisamos tratar de reforma administrativa, de reforma tributária. Na verdade, tratar nós já trataremos, mas nós vamos ter que aprovar ao longo deste ano”, disse Pacheco em entrevista coletiva após a reunião com Bolsonaro. O presidente da República não fez declarações públicas.
Pacheco também anunciou uma relação de projetos que serão pautados no Senado por demanda de governadores, com os quais se reuniu mais cedo. A securitização de dívidas e o pagamento de precatórios estão entre os temas.
Outra proposta citada por ele é o projeto da Câmara que incentiva pessoas físicas e empresas a financiar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no sistema público por meio de dedução de impostos.
Para a próxima semana, de acordo com o presidente do Senado, a Casa vai pautar uma proposta para lançar uma nova rodada da Lei Aldir Blanc, que concedeu um auxílio emergencial a profissionais da cultura no ano passado em função do novo coronavírus.