Operação fiscaliza postos de combustíveis em Marília

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado deflagrou nesta quarta-feira (12) uma megaoperação denominada ‘De Olho na Bomba’, que fiscalizou 171 postos de combustíveis espalhados por 80 municípios em todo o Estado de São Paulo, incluindo Marília.

A cidade teve dois alvos que estavam sendo monitorados pela Secretaria ou até mesmo denunciados. A reportagem tentou levantar a localidade dos postos, porém a Secretaria informou que não poderia revelar, já que no momento foi feita apenas a coleta de material e ainda não há o resultado que mostra se os combustíveis eram alterados ou não.

No total, 300 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias realizam a conferência dos dados cadastrais e a coleta de amostras para verificar a qualidade do combustível comercializado pelos estabelecimentos.

A ação contou com o apoio direto de agentes do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.

Na seleção dos 171 alvos foram considerados os postos que apresentaram preço de venda de combustível em valores significativamente inferiores ao de aquisição ou que venderam combustível em volume superior ao adquirido.

Outro ponto identificado pelo Fisco são estabelecimentos que estão vendendo combustível com preço abaixo do valor médio de mercado apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A seleção dos alvos considerou também as denúncias de consumidores apontando possíveis irregularidades.​

As amostras de combustíveis coletadas durante a megaoperação serão encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Comprovada a comercialização em desconformidade com os parâmetros exigidos pela ANP, os estabelecimentos terão a inscrição estadual cassada e serão impedidos de operar.