ONG denuncia ‘sumiço’ de estrutura metálica

A Matra – Marília Transparente – protocolou no Ministério Público um pedido de investigação da suposta venda como sucata, de uma estrutura metálica comprada pela Prefeitura há quase 30 anos, e que foi depositada em um galpão sem nunca ter sido utilizada.

O pedido de abertura de Inquérito Civil aponta que o material tem cerca de 150 toneladas e serviria na sustentação de cobertura na construção da nova rodoviária de Marília.

O contrato foi firmado em 28 de dezembro de 1990, mas de acordo com o que foi apurado preliminarmente pela Matra, a estrutura nunca foi utilizada e acabou em um prédio da Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília).

Entenda

Os prejuízos aos cofres públicos referentes a não utilização dessa cobertura resultou em ação civil pública contra o prefeito e o secretário de Economia e Planejamento da época (gestão de Domingos Alcalde).

Os réus foram condenados ao ressarcimento dos danos, mas o ex-prefeito recorreu da decisão.

Nos autos da ação rescisória, constam ofícios dos anos de 2001 e 2002, dando conta de que o material estava depositado em um galpão da Codemar e em bom estado de conservação.

No entanto no ano passado a Matra descobriu que a estrutura metálica havia “desaparecido”.

A informação é que o gigantesco material pode ter sido vendido como sucata por pessoas que não era proprietárias da estrutura comprada pela administração municipal.

De acordo com a entidade que faz a denúncia, a diretoria da Codemar em janeiro teria verificado que a estrutura metálica realmente não se encontra mais nas dependências da Codemar.

A Matra também protocolou requerimento na Prefeitura solicitando informações sobre a possível venda da estrutura pela Prefeitura.

Em caso afirmativo, a entidade quer saber se a venda foi feita por meio de licitação. Ainda não houve resposta.

“Diante disso e da gravidade dos fatos denunciados, a Matra juntou os documentos obtidos até agora na representação encaminhada ao Ministério Público, para que as providências e diligências necessárias possam ser tomadas para a completa apuração dos fatos e a responsabilização de seus autores pela recomposição dos danos possivelmente causados aos cofres do município”, afirma a entidade.