Ocupação da região da Cascata segue sem planejamento

Região está no radar de construtoras para instalação de empreendimentos (Foto: Marília Notícia)

Empreendedores imobiliários de Marília, de olho no mercado de alto padrão, estão em contagem regressiva para ocupação urbana do entorno da represa Cascata, na zona Leste. Proximidade do Centro e a moderna avenida são atrativos, mas com a pouca regulação do Poder Público, a região corre o risco de desvalorizar recursos naturais e acabar dominada por muralhas.

Os principais projetos no radar das construtoras são condomínios, incluindo edifícios. Para entender os potenciais e as ameaças, em relação à ocupação urbana da Cascata, o Marília Notícia buscou fontes entre engenheiros, urbanistas, arquitetos e empresários. O principal desafio da região, para a maioria, é crescer de forma mais integrada à cidade.

“Há um potencial de muitos muros, inclusive voltados para a avenida. Você anda, anda, anda e só vê muro, como é o caso da avenida das Esmeraldas, na extensão que vai para Lácio. Isso afeta a segurança, reduz a qualidade urbana e não agrega à cidade em relação ao lazer ou serviços”, afirma uma das fontes ouvidas pelo site.

Com imóveis de alto padrão, mas sem atrativos dos portões para fora, a região ainda pode ser valorizada pelo rótulo de exclusividade, mas deixa de cumprir a função social de um bairro, onde pessoas podem conviver, prestar serviços, fazer comércio e encontrar lazer.

Atualmente, a legislação municipal de Marília não contempla limites para extensão de muros de empreendimentos residenciais. Já há municípios onde os loteamentos devem observar dimensões máximas, para evitar os intermináveis paredões.

CONE DO AEROPORTO

O chamado cone de aproximação das aeronaves – definido por normas das autoridades aeroviárias – limita a altura de edificações próximas aos aeródromos. Atualmente, esta é a única restrição a ser observada pelos empreendedores que pretendem construir prédios nas imediações da Cascata.

“Qualquer área residencial de baixa densidade em Marília pode receber prédios, pelas regras atuais. Essa permissão foi incluída por uma alteração da Lei Municipal 4.455 (que trata do zoneamento), acrescentando um artigo no texto”, relata outra fonte do site.

“Um simples artigo, que não coloca nenhuma condicionante, libera a verticalização. O único fator limitante à altura pode ser o cone de aproximação do aeroporto. Na prática, o entorno da represa pode vir a ser ocupado por prédios”, informa.

O Marília Notícia apurou que pelo menos quatro prédios, de construtoras diferentes, e alguns deles com mais de 20 andares, já estão programados para a região.

Urbanistas cobram contrapartidas para o meio ambiente (Foto: Marília Notícia)

CONTRAPARTIDAS

Em relação aos condomínios horizontais, as regras também são bastante flexíveis. As construções devem respeitar distância de apenas 100 metros da margem dos vales. Em relação ao espelho d’água da Cascata, a situação é ainda pior ao meio ambiente: apenas 15 metros.

As fontes ouvidas pelo site são unânimes em apontar que os limites atuais são incapazes de garantir desenvolvimento sustentável. “Você tem um pequeno curso d’água que cai no itambé, mas ele geralmente tem nascente a mais de 100 metros dali. Dá para falar em proteção?”, questiona profissional ligado à área ambiental.

Em texto vigente, o Plano Diretor do Município de Marília não estabelece quais seriam as contrapartidas que os empreendedores devem oferecer à cidade. Os projetos são aprovados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SPU) e a decisão cabe ao secretário.

“Precisamos de regras claras e objetivas. As empresas precisam ‘pagar’ com benfeitorias e com dinheiro para transformar a cidade para todos. Esse recurso e obras devem ajudar a equilibrar a desigualdade urbana”, afirma profissional de urbanismo.

POLÍTICA PÚBLICA

A relação da SPU com vários profissionais da cidade – incluindo maioria dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília – é marcada por divergências.

O colegiado cobra maior abertura para discussão de projetos de grande impacto na cidade, com ativação de Comissão que poderia compartilhar parte do poder decisório do secretário, de além de regulação de temas como as contrapartidas ao Poder Público, para aprovação de loteamentos.

OUTRO LADO

O MN procurou a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de Marília, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. O site questionou sobre o plano para ocupação urbana da região do Cascata, regramento atual, comércio e lazer. O espaço segue aberto à manifestação.