Obras paralisadas em Marília totalizam R$ 6,1 milhões, diz TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) contabiliza oito obras paralisadas e uma atrasada em Marília. O contratos totalizam R$ 6.159.791,12.
De acordo com o relatório da Corte de Contas, apenas uma delas é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Todas as demais são da Prefeitura de Marília. Em todo o Estado, são 726 obras paralisadas ou atrasadas. As informações têm como data base o dia 11 de outubro de 2023.
A obra que deveria ter sido concluída há mais tempo é a da implantação de rampas de acessibilidade em várias vias públicas da área central do perímetro urbano de Marilia, que está paralisada desde maio de 2021. O objeto deveria ter sido concluído no dia 20 de fevereiro de 2020. O valor inicial do contrato com a empresa Construplanos Serviços e Construções Ltda. era de R$ 456.500,21, de um convênio federal.
Já o fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Doutor João Batista Foloni, na rua Professora Berta Camargo Vieira, no Jardim Santa Antonieta, deveriam ter terminado no dia 14 de junho de 2020, mas estão paralisados desde o dia 26 de setembro de 2019. O valor inicial do contrato com a empresa Bianchini Engenharia e Construções Eireli era de R$ 104.467,60, de recursos próprios da Prefeitura.
O TCE-SP apontou que o projeto contra incêndio do Camelódromo e Terminal Urbano, que deveria ter sido finalizado no dia 15 de maio do ano passado, na rua Nove de Julho, está paralisado desde o dia 25 de outubro de 2022. O contrato com a empresa Alex Henrique Cruz Eireli teve o valor inicial de R$ 581.671,95. O motivo da paralisação foram deficiências e insuficiências nas informações no projeto básico.
O fornecimento de material e mão de obra para a implantação do projeto técnico de segurança contra incêndio no estádio municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal, o ‘Abreuzão’, na avenida Vicente Ferreira, foram paralisados no dia 7 de fevereiro deste ano. A conclusão das obras tinha como previsão inicial o dia 18 de novembro de 2022, mas o trabalho parou no dia 7 de fevereiro deste ano. A empresa Alex Henrique Cruz Eireli foi a responsável pelo canteiro, cobrando R$ 2.253.841,81.
O apontamento do TCE-SP indicou que a adequação do prédio da Biblioteca, na avenida Sampaio Vidal, paralisou no dia 9 de junho do ano passado. A empresa contratada foi a SVP Construções e Serviços Eireli, com valor inicial de contrato em R$ 322.924,48. A obra deveria ter sido entregue no dia 24 de fevereiro de 2022. O motivo da paralisação teriam sido irregularidades nos preços e serviços contratados.
Com recursos próprios, segundo o TCE-SP, a reforma e adaptação do 4º andar do Paço Municipal, na rua Bahia, custariam inicialmente R$ 381.432,29, em trabalhos realizados pela empresa Melper Obras e Serviços Eireli. A obra era prevista para terminar no dia 12 de abril de 2022, mas foi paralisada no dia 30 de dezembro de 2021.
Contratado por R$ 93.948,25, o gradil da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Favo de Mel, na rua Roque Montefusco, estava previsto para ser concluído em 8 de outubro deste ano, mas os trabalhos da EPC Construções Ltda. paralisaram no dia 18 de agosto. O motivo foi o contingenciamento de recursos próprios da Prefeitura de Marília.
Já a reforma da Emei Pedacinho do Céu, na rua Antártica, realizada pela Construmedici Engenharia e Comércio Ltda., com valor inicial de R$ 1.407.525,47, prevista para terminar no dia 13 de outubro de 2022, está atrasada. O motivo seria o descumprimento de especificações técnicas e prazos.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) contratou a WAW Construções Ltda. para obras e serviços de implantação de uma nova rede condutora de águas pluviais, desde a caixa de captação, no quilômetro 336 da Rodovia Rachid Rayes (SP-333), próxima à passagem PSI metálica, até a canaleta de concreto existente na divisa da Fazenda Experimental e o bairro Serra Dourada.
As obras custaram R$ 557.479,06 e deveriam ter terminado no dia 25 de janeiro de 2022, mas estão paradas. A paralisação foi determinada pelo Poder Judiciário.
O Marília Notícia entrou em contato com a Prefeitura de Marília, questionando sobre cada uma das obras de responsabilidade do Executivo Municipal, mas até o fechamento desta matéria, ainda não havia recebido o retorno sobre as paralisações e atraso.
O DER também foi cobrado pelo MN. Em nota, afirmou que as obras foram suspensas no dia 17 de julho de 2023 por decisão judicial decorrente de problemas com drenagem de águas pluviais para um condomínio vizinho à rodovia.
“A questão já está solucionada por acordo e o departamento aguarda apenas a homologação para prosseguir com as intervenções”, concluiu.