Obras em unidades de saúde de Marília irão ficar R$ 151 mil mais caras
Obra ainda abandonada em 2017 (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) investiga um suposto calote da Prefeitura de Marília em 2017 na construtora Zanutech Construções e Reformas Ltda, contratada para construir duas Unidades de Saúde da Família (USFs).
A administração municipal foi notificada recentemente para responder aos questionamentos feitos pelo órgão fiscalizador. Além disso, a Prefeitura vai gastar mais R$ 151.820,95 do que o previsto inicialmente para terminar as obras, fora o valor do suposto calote (que não foi informado) – caso confirmado.
O cálculo foi feito pela reportagem do Marília Notícia com base nos pagamentos feitos para a construtora pelas obras que foram abandonadas, segundo o Portal da Transparência, mais o valor dos contratos assinados recentemente para retomada delas.
As duas construções ficaram paradas por vários meses, seus prazos de entrega venceram em fevereiro de 2017 e, mais de um ano depois, em março deste ano, elas foram assumidas pela empresa EPC Construções Ltda após realização de novas licitações.
Antes de abandonar de vez os canteiros de obras, a Zanutech teria protocolado no final de 2016 o congelamento do cronograma de serviço por conta de dívidas da Prefeitura.
A informação apurada pelo MN ,é de que nas duas obras o Estado, que faz parte do convênio, vinha pagando suas parcelas corretamente. Já a administração municipal deixou de honrar seus compromissos após Vinícius Camarinha (PSB) perder a eleição.
Apesar dos problemas com as construções terem começado no último ano da gestão passada, segundo o MN apurou, o TCE está questionando o Executivo local sobre pagamentos supostamente não feitos no exercício de 2017.
Vale lembrar que a atual administração herdou do ex-prefeito Vinícius dívidas milionárias em diversos setores da Prefeitura.
“Foi necessário evitar a perda de convênios assinados com a Secretaria de Estado da Saúde e enfrentar a burocracia para retomar obras paradas desde 2016”, afirmou o prefeito Daniel Alonso (PSDB) quando a retomada foi anunciada.
Obras sendo retomadas em março de 2018 (Foto: Divulgação/Prefeitura)
Santa Paula-Marajó
O contrato para construção da USF Santa Paula-Marajó foi assinado no dia 14 de abril de 2016 pelo valor de R$ 708.764,90 e a construção iniciada em maio daquele ano. A empresa Zanutech foi vencedora de uma tomada de preço realizada em 2015.
Em setembro de 2016, houve um aditivo no contrato que encareceu a obra em R$ 6.891,87. Ao todo a Prefeitura pagou R$ 423.695,99 para a Zanutech pela construção da USF Santa Paula-Marajó, que ficou abandonada por vários meses. Ainda em 2018 alguns valores foram pagos pelo serviço.
Em junho do ano passado o MN denunciou o abandono do canteiro de obras e a depredação do local por vândalos. Naquele mesmo mês a Prefeitura abriu uma licitação para nova empresa retomar a obra.
Pessoas que moram na região ouvidas pela reportagem na ocasião, afirmaram que o ritmo no canteiro de obras diminuiu após a eleição municipal de 2016, até que os funcionários da construtora contratada desapareceram totalmente do local.
Já em fevereiro deste ano a administração municipal assinou contrato com a EPC Construções Ltda pelo valor de R$ 321 mil. Em março o canteiro de obras voltou a ter movimento e a previsão é de conclusão até o final do ano.
Ao todo, o poder público gastará pelo menos R$ 26.931,09 a mais do que o previsto no primeiro contrato assinado em 2016 só com a USF Santa Paula-Marajó. Isso, na melhor das hipóteses, caso não haja nenhum novo aditivo.
USF Jardim América IV
No caso da USF Jardim América IV o contrato foi no valor de R$ 638.507,38, assinado com a mesma empresa, Zanutech, em 15 de abril de 2016, um dia após ser firmado o contrato da USF Jardim Santa Paula-Marajó. O dado consta no portal de licitações da Prefeitura.
O prazo para entrega era o mesmo – nove meses – e a situação em que ela foi abandonada também não é diferente.
Houve ainda no contrato um aditivo de R$ 18.730,45. Até maio de 2017 foram pagos R$ 364.397,24 pela obra, segundo o Portal da Transparência.
Em outubro do ano passado a administração abriu uma nova licitação para concluir a USF Jardim América IV e em janeiro deste ano foi assinado o contrato no valor de R$ 399 mil com a EPC Construções Ltda.
O prazo para conclusão é de sete meses e, neste caso, o encarecimento, em comparação com o primeiro contrato assinado em 2016, será de R$ 124.889,86 caso não seja feito nenhum reajuste por conta de aditivos.
Outro lado
A assessoria de imprensa da administração municipal foi procurada na última terça-feira (15) para esclarecer a questão do suposto calote.
A informação era de que uma resposta seria dada no dia seguinte, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno.
O MN tentou contato com os telefones da Zanutech disponíveis em seu site, mas não teve sucesso.
Obras da USF Santa Paula Marajó ainda paradas em 2017 (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
Obras da USF Santa Paula Marajó ainda paradas em 2017 (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
Obras da USF Santa Paula Marajó ainda paradas em 2017 (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)
Obras da USF Santa Paula Marajó ainda paradas em 2017 (Foto: Leonardo Moreno/Arquivo)