OAB pode apresentar novo pedido de impeachment

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai insistir na abertura do processo de impeachment do presidente Michel Temer mesmo que a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação da JBS seja barrada pela Câmara, na votação marcada para o dia 2.

“São duas coisas independentes”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na noite desta terça-feira, 18, na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. “Dependendo do que ainda surja (contra Temer), a Ordem ainda poderá aditar o processo ou promover um novo pedido, com base em novos elementos ”

A OAB protocolou um pedido de impeachment contra Temer no dia 25 de maio, oito dias após a revelação das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS, no âmbito de um acordo de delação com a PGR. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ainda não tomou decisão sobre o pedido da OAB e sobre diversos outros que já foram apresentados desde então.

Mesmo que a denúncia da PGR seja derrubada no plenário da Câmara, Maia terá de “cumprir seu papel” de apreciar o pedido de impeachment apresentado pela OAB, “independentemente das denúncias que venham a ser apresentadas pelo Ministério Público Federal”, disse Lamachia. “(Em caso de arquivamento da denúncia), nós vamos cobrar com a mesma ênfase que o presidente da Câmara se pronuncie sobre o outro processo, que é o impeachment.”

Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “não tem pressa” em apresentar uma nova acusação ao presidente no caso JBS. Temer foi denunciado pelo procurador-geral ao STF pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações da empresa.