Hospitais de Marília podem ter corte com piso da enfermagem
Apesar de ser uma reivindicação antiga e legítima da categoria, a mudança do piso nacional da enfermagem traz impacto direto na folha de pagamento dos hospitais. Em Marília, a efetivação – sem fonte de custeio definida – ameaça demissões.
Ao Marília Notícia, as instituições de saúde locais afirmam que ainda estudam as consequências e como lidar com a nova situação.
O Hospital Beneficente da Unimar (HBU) já fez as contas e deve ter um impacto financeiro de R$ 700 mil por mês. A diretoria está analisando a questão, junto com o departamento jurídico e a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).
É aguardada uma possível liminar para que os governos federal, estadual e municipal entrem com recursos financeiros para suprir ao menos uma parte destes custos, já que o HBU presta mais de 60% dos serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a tabela está sem reajuste há vários anos. Existe inclusive a possibilidade de redução dos leitos públicos.
“Pode ser necessário fazer ajustes com o quadro de pessoal, uma vez que o HBU vinha fazendo a mudança das categorias para técnicos de enfermagem e, infelizmente, com o atual cenário não vai ser possível manter toda a equipe como técnico de enfermagem. Diante disso, está sendo retomado o planejamento de atuar com auxiliares de enfermagem, com o desafio de promover essas alterações sem que haja perda da qualidade no atendimento”, afirma o HBU em nota.
Na Santa Casa de Misericórdia de Marília, o impacto será de R$ 500 mil por mês. No momento, o hospital não deve tomar nenhuma medida drástica. A informação passada é que a instituição está buscando mais recursos e procurando reduzir outros gastos, como energia, uma vez que implantou um sistema de energia solar. A Maternidade e Gota de Leite ainda está se inteirando de como vai proceder com a mudança.
No caso do HC/Famema, a gestão dos profissionais da assistência em saúde é compartilhada entre Fumes e Famar. O Hospital das Clínicas de Marília não possui quadro funcional efetivo. Todos os colaboradores da enfermagem que prestam serviço na instituição são contratados pelas fundações de apoio.
Recentemente, o HC/Famema solicitou às fundações os valores dos impactos financeiros mensais e anuais nas folhas de pagamento, mas ainda aguarda a informação sobre os cálculos.
Para adequar os custos à nova lei de remuneração da enfermagem, segundo a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), parte das Santas Casas pode fechar unidades ou reduzir o número de técnicos da equipe, mantendo os auxiliares de enfermagem.
Sancionada neste mês, a lei fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, enquanto os auxiliares e parteiros ganham 50%.