Governo destrava pequenos projetos e avalia contrapartidas para grandes

Após sete meses de peregrinação para aprovação do projeto de um novo restaurante, um casal de marilienses conseguiu, enfim, abrir o próprio negócio, localizado na avenida das Esmeraldas, área nobre da zona leste da cidade.

A inauguração, em 24 de janeiro, ocorreu menos de um mês após ambos procurarem pessoalmente o prefeito Vinicius Camarinha (PSDB), na calçada do paço municipal, para expor a situação e cobrar providências da nova gestão.

“A gente só quis trabalhar e dar emprego”, afirmou a empresária Carla Silva em vídeo que viralizou nas redes sociais de Vinicius. Nesta quinta-feira (6), ela recebeu a reportagem do Marília Notícia já com o restaurante em funcionamento.

Entre o protocolo do projeto, em 23 de junho, e a aprovação final, a empresa enfrentou dificuldades como pagamento de aluguel com as portas fechadas, contratações e demissões forçadas pela incerteza, além de duas adaptações exigidas pela Secretaria de Planejamento Urbano (SPU) já em 2024.

“Apesar de tudo, mantivemos nosso objetivo de abrir o negócio aqui mesmo, na esperança de que a situação pudesse ser resolvida na nova administração”, afirmou o empresário Hélio da Silva.

O caso não foi isolado. A SPU, porta de entrada para a tramitação de projetos imobiliários na cidade, enfrenta um gargalo na análise e liberação de processos, impactando desde a ampliação de um cômodo até a construção de empreendimentos comerciais e industriais.

Na gestão anterior, a secretaria foi alvo frequente de reclamações de proprietários de imóveis, pequenos empresários, engenheiros e arquitetos devido à demora nos processos. Em contraste, grandes empreendimentos obtinham aprovações ágeis, avançando sem as mesmas dificuldades enfrentadas pelos pequenos investidores.

Agora, sob nova administração, a SPU tenta acertar o ritmo de trabalho para agilizar as liberações. No primeiro mês da gestão de Camarinha, cerca de 100 projetos considerados de pequeno porte, que estavam parados por exigências pontuais, foram destravados.

Mudança na liberação de grandes empreendimentos

Enquanto pequenos empresários e profissionais liberais enfrentavam longas esperas para conseguir aprovação na gestão anterior, grandes empreendimentos industriais, comerciais e residenciais eram analisados com muito mais rapidez.

Apenas entre outubro e dezembro de 2024, nos últimos três meses do governo de Daniel Alonso (PL), foram aprovados 25 grandes projetos, incluindo barracões, prédios comerciais, galpões logísticos e condomínios verticais e horizontais. Em alguns casos, a liberação ocorreu em menos de um mês.

A nova gestão afirma que pretende equilibrar esse cenário. O Marília Notícia apurou que o governo estuda maneiras de exigir contrapartidas das grandes empresas que buscam aprovar projetos na cidade.

A visão do prefeito e de membros do governo é de que empresas com grande capacidade de investimento devem contribuir com a cidade e população menos favorecida. A ideia é que, a cada grande projeto aprovado, os empresários realizem melhorias em espaços públicos, como a reforma de praças, postos de saúde e outros equipamentos urbanos.

Para viabilizar essa mudança, a administração analisa a ideia de suspender temporariamente novas aprovações de grandes empreendimentos até que o modelo de contrapartida seja definido e regulamentado. A proposta está em fase de estudo e será debatida com representantes do setor.

Enquanto isso, o prefeito Vinicius Camarinha também busca formas de acelerar a liberação de projetos para pequenos empreendedores e profissionais liberais, garantindo que a burocracia não continue sendo um entrave para o desenvolvimento econômico local.

Poucos servidores, muitos processos

Uma das maiores dificuldades em acelerar essas análises passa também pelo número reduzido de servidores na SPU. Atualmente, a equipe de análise de projetos é formada por apenas quatro funcionários concursados. “Eles estão sobrecarregadíssimos”, constatou o novo secretário da pasta, Ernesto Tadeu Capella Consoni, que assumiu o cargo após atuar na mesma função em Araçatuba.

“Lá tínhamos sete servidores, um deles apenas para aprovação de parcelamento de solo”, comparou. Em Marília, o quadro de pessoal encolheu nos últimos meses após a saída de oito arquitetos aprovados em concursos de outras prefeituras.

Para solucionar o problema, Consoni pretende indicar a contratação de novos profissionais na reforma administrativa que será enviada à Câmara Municipal pelo prefeito Vinicius Camarinha. “Além dos arquitetos que faltam, não temos aqui um engenheiro cartográfico. Precisamos criar um banco de técnicos. Quando um sai, o outro entra para que a rotina de trabalho continue”, explicou.

Outro fator que contribui para a demora na aprovação de projetos é a alta quantidade de processos devolvidos para correção. Segundo os técnicos da SPU, esse retrabalho impacta diretamente no prazo final das liberações, que muitas vezes ultrapassam 30 dias. “Há ainda muita falta de atenção com a entrega da documentação exigida pela lei. Precisamos apontar tudo”, afirmou o arquiteto Bruno Cesar Angelo.

O secretário concorda com a avaliação da equipe e sugere uma solução mais rígida. “Tem profissional que não retorna para arrumar o projeto. Em outros casos, nem responde, o que prejudica o andamento dos trabalhos aqui e, por fim, a aprovação. Se na terceira tentativa de análise o problema persistir, o jeito vai ser cobrar as taxas de novo”, sugeriu. A medida, no entanto, depende de mudança na legislação municipal.

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