Nascimento enterra investigação de suposta prática de lobby feita por Féfin
O presidente da Câmara de Marília, vereador Eduardo Nascimento (PSDB), enterrou uma possível investigação contra seu aliado político, o também parlamentar mariliense Junior Féfin (União).
Nesta semana uma advogada de Marília protocolou na Câmara Municipal um pedido para que se instaurasse uma Comissão Processante contra Féfin, o que foi negado por Nascimento. O objetivo, segundo o documento, era apurar suposta conduta antiética, crime de responsabilidade e quebra de decoro por parte do policial federal que está em mandato.
Silvia Mendes Queiroz, que fez o pedido, questionou e acusou Féfin de tentar defender os interesses da GS Inima Brasil Ltda, empresa participante da licitação que irá conceder o Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) à iniciativa privada.
A denunciante narra que teria ficado “indignada” após ver reportagem de um veículo de comunicação local, que divulgou uma publicação feita no Facebook pelo assessor especial da Prefeitura de Marília Alysson Alex.
O membro do governo municipal teria supostamente acusado Féfin de fazer lobby para uma empresa interessada em vencer a concorrência do Daem.
No print que foi divulgado pelo jornal, Alysson Alex, após uma desavença com Féfin, ainda teria afirmado que o vereador pediu reunião com o prefeito Daniel Alonso (sem partido), mas o chefe do Executivo recusou. “Isso seria lobby? Ele seria lobista, então?”, teria escrito na suposta publicação.
Silvia relatou que após este fato, passou a apurar a situação. A advogada afirma que tomou conhecimento de que, durante o primeiro semestre de 2021, o parlamentar teria tentado – “de todas as formas” – marcar um suposto encontro entre representantes da GS Inima Brasil e o prefeito Daniel.
“Não obstante, se tem que na linguagem popular praticar lobby, ou ser lobista, significa dizer que uma pessoa procura defender interesses de empresas perante órgãos ou entes públicos, mesmo não pertencendo ao quadro desta, citação a qual se configura o ato do vereador de Marília perante à Prefeitura da mesma cidade”, diz trecho do pedido.
Silvia ainda anexou um vídeo da fala de Féfin durante sessão camarária do dia 20 de março de 2023, quando ele afirma que a GS Inima Brasil é uma empresa “amiga”. O parlamentar parabeniza a referida empresa e afirma ter enviado a ela, através de um amigo empresário em comum, “as considerações sobre o edital de licitação do Daem”.
Essas informações enviadas por Féfin teriam resultado na abertura de um processo da empresa contra a Prefeitura de Marília junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Esse processo ainda está em tramitação.
Uma fonte da Prefeitura falou ao Marília Notícia, sob condição de anonimato, que Féfin supostamente teria ficado irritado ao ser ignorado pelo prefeito Daniel e resolveu atacar a iniciativa em conluio com a empresa.
Publicamente, Féfin afirma que a investida seria por supostas irregularidades no edital de licitação.
A autora da denúncia também anexou um e-mail que teria sido enviado por um terceiro envolvido, cujo o assunto consta como “Proposta de Visita em Araçatuba – Operação SAMAR da GS Inima”. Na mensagem eletrônica, o homem pede o agendamento de uma reunião com a Prefeitura de Marília.
O “convite” teria sido enviado por Flávio Marçal, da empresa Tanks BR, no dia 13 de julho de 2021. O representante afirma no conteúdo que já teria feito contato com o vice-presidente do Daem na época, João Augusto.
O MN verificou que a Tanks BR, representada por Flávio Marçal, seria cliente de uma outra empresa, que por sua vez teve como sócia a GS Inima em uma concessão em município do estado de São Paulo.
A advogada mariliense pedia justamente para que uma possível ligação entre empresas, representantes e o vereador fosse apurada.
O Marília Notícia ainda teve acesso a um segundo e-mail, enviado pelo mesmo remetente em 22 de junho de 2021, com o mesmo assunto, mas com um convite para que a diretoria do Daem e Alonso visitassem a operação da “GS Inima Samar” em Araçatuba.
No documento, são listadas diversas “possibilidades de melhorar índices da cidade através de investimentos privados”, como a concessão plena de água e esgoto, concessão de esgoto com gestão comercial de água e esgoto, concessão das ETAs e ETEs ou PPPs, com opção de realizar estudos via Procedimento de Manifestação e Interesse (PMI), o que deixaria o processo suspostamente transparente e sem custos para o Executivo.
POSIÇÕES
O MN tentou contato com o vereador Junior Féfin para pedir seu posicionamento sobre o caso, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno. O espaço continua aberto para manifestações.
Alysson Alex afirmou para a reportagem que não irá se manifestar sobre o caso.
Em nota ao MN, a Prefeitura de Marília, informou que “não se manifesta sobre atos administrativos discricionários de autoridades de outros Poderes”.
Em contato com João Augusto de Oliveira Filho, que atualmente continua vice-presidente do Daem, o mesmo esclareceu que de fato houve a visita de um vendedor da Tanks BR, “objetivando divulgar um produto novo no mercado, inclusive na época (2021) este produto (caixa d água) estava montado na cidade de Araçatuba, sede da empresa, e não foi tratado nenhum assunto sobre concessão do Daem”.
Flávio Marçal, as empresas Tanks BR e GS Inima, além do prefeito Daniel e Câmara, foram procurados para se posicionar sobre o assunto, mas não deram retorno.