MPF denuncia dez por esquema na Famema

Policiais apreendem documentos na Famema (Foto: Gabriel Tedde/Arquivo)

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou dez funcionários da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) por fraude em licitações e peculato descobertos na “Operação Esculápio”, realizada pela Polícia Federal em 2015.

A denúncia foi feita em julho de 2017, mas o caso só se tornou público nos últimos dias, com o vazamento do documento.

Entre os réus, são médicos e outros funcionários, que não podem ter seus nomes divulgados por enquanto por determinação da Justiça . Os procuradores pedem a devolução de mais de R$ 178 mil.

Também foi apontada a utilização de ao menos três empresas no suposto esquema. Os acusados pelo MPF teriam atuado de forma ilegal em licitações e pagamentos decorrentes delas ao menos entre 2010 e 2014.

Os procuradores afirmam que descobriram a existência de dois núcleos nos crimes: o gerencial e o operacional. Ambos seriam compostos por funcionários da Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília) e médicos.

No gerencial, segundo a denúncia, eram definidos os serviços médicos que seriam terceirizados, como seriam as licitações e os contratos, assim como seus valores, pagamentos e outros procedimentos relacionados.

Já aos integrantes do núcleo operacional competia, segundo o MPF, fraudar, propriamente, as licitações.

Os acusados teriam, conforme a denúncia, “agido com unidade de desígnios, identidade de propósito (isto é, em conluio) e de forma dolosa, fraudaram, mediante ajuste, combinação e outros expedientes (escolha de licitação em modalidade diversa da legalmente exigível, sem a observância do dever legal de publicidade e mediante inserção de informações ideologicamente falsas) as licitações para obterem vantagem”.

Esculápio

Agentes da Polícia Federal em Marília deflagraram na manhã do dia 8 de julho de 2015 a Operação Esculápio (que na mitologia greco-romana representa o deus da Medicina e da cura) que visava apurar irregularidades ocorridas em licitações e contratos firmados pela Famar envolvendo empresas prestadoras de serviços médicos.

Como o MN noticiou na época, a Famar tinha um orçamento anual de R$ 200 milhões. A fundação é a responsável por gerir os recursos do SUS para os hospitais e ambulatórios administrados pela Famema (Faculdade de Medicina de Marília).

Segundo o então delegado chefe da PF de Marília, Fernando Augusto Battaus, a investigação começou através de cópias de um inquérito civil fornecidas pelo promotor Oriel da Rocha Queiroz do Ministério Público Estadual (MPE), que já averiguava supostas fraudes na criação da fundação.

O MPE apurou que haviam desvios de dinheiro público que era repassado pelo governo federal através da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília).

O MPF entrou em cena juntamente com a PF naquela manhã de 2015. Munidos com mandados de busca e apreensão, centenas de documentos e dispositivos de memória de computadores foram apreendidos pelos policiais em 12 endereços na cidade, incluindo a sede da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) e da Famar. O trabalho teria começado 6 meses antes e escutas telefônicas também foram usadas na investigação.

“Juntamente com o MPF apuramos indícios de fraudes em licitações em clínicas médicas da cidade. Essas clínicas, que na verdade são de propriedade de diretores e professores da Famema, prestam serviços que deveriam em tese ser oferecidos diretamente pelo Hospital de Clínicas. É uma relação clara de ilegalidade e imoralidade o que ocorre hoje na instituição”, disse o delegado Fernando Battaus naquela época.

Segundo o procurador da república Jefferson Aparecido Dias, em declarações feitas após aqueles episódios, além das supostas irregularidades com as clínicas, existiam indícios também de fraudes em compras de próteses, equipamentos médicos, locações de imóveis, pagamentos de plantões, entre outras coisas.

Outro lado

O Marília Notícia tentou falar – via email e telefone – na manhã deste sábado (20) com assessoria de imprensa da Famema, mas não conseguiu contato. O espaço está aberto para manifestações.