MP pede informações sobre despesas da Prefeitura

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio de ofício, pediu que o Tribunal de Contas informe sobre pelo menos sete temas diferentes que envolvem aquisições ou despesas milionárias em obras executadas pelo município de Marília.

Ofício é datado de 25 de maio e assinado pelo procurador de Justiça, coordenador Mário Antônio de Campos Tebet, e pela promotora de Justiça, assessora Gabriela Gnatos João Lima. O MP quer saber se existem eventuais processos de auditorias específicas ou anotações em procedimentos de verificação de contas.

Os temas são a aquisição de carne bovina pelo município, no valor estimado de R$ 4 milhões; a contratação pelo município (por dispensa de licitação) dos serviços de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares (RSD), pelo valor estimado de R$ 9 milhões.

O ofício questiona ainda sobre a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município, pelo valor alegado de R$ 30 milhões, e aquisição de tênis escolares para distribuição aos alunos da rede pública (Pregão Presencial nº 170/2018).

O documento pede dados também de dois pregões presenciais e quatro Atas de Registro de Preço, relacionadas à compra de carnes, entre os anos de 2018 e 2019.

O MP-SP ainda aguarda informações do TCE sobre auditorias ou verificações de contas relacionadas à locação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel, ao que consta, sem prévia licitação. O valor é de R$ 657.800,00.

Vale lembrar que parte dos casos foi alvo de denúncias de adversários políticos do prefeito Daniel Alonso (PSDB) e geraram procedimentos comuns no Ministério Público.

A reportagem do Marília Notícia questionou o MP-SP sobre o motivo do pedido de informações de forma conjunta. O MN ainda aguarda resposta do órgão.