MP investigará condições de presos na Penitenciária de Lucélia
O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, recebeu na última semana o vereador Eduardo Suplicy e uma comissão de familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária de Lucélia, onde ocorreu uma rebelião recentemente.
Depois de ouvir os relatos do parlamentar e das mulheres, mães e irmãs dos detentos, Sarrubbo informou que o Ministério Público, no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação do presídio e quais providências devem ser tomadas.
“Vou montar uma investigação específica a partir dessa representação do vereador”, disse Sarrubbo, depois de ressaltar o importante trabalho realizado pelos promotores da região de Presidente Prudente, onde fica Lucélia.
De acordo com ele, “é do interesse do Ministério Público que a pena seja cumprida em condições adequadas”. Isso significa que devem ser observados os parâmetros de execução da pena, mas também as condições do estabelecimento carcerário que abriga os detentos, numa referência a questões relativas a saúde e a outros aspectos.
O subprocurador disse ainda que o Estado Democrático de Direito não permite que se aceite a ideia segundo a qual “é melhor estar num zoológico do que num estabelecimento carcerário”.
Suplicy e os familiares agradeceram o empenho de Sarrubbo no sentido de resolver a situação.