MP exige que Estado explique cálculo de vacinas para Marília

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública, oficiou a Secretaria de Estado da Saúde, para explicar como foi calculado o número de vacinas contra a Covid-19 que precisariam ser enviadas para Marília. A medida foi tomada após cobrança da Prefeitura.

O município reivindica o envio de mais 2.247 doses para atender idosos com 77 anos ou mais, além de 5.937 vacinas para profissionais de saúde. Vale lembrar que ainda existem médicos, dentistas, profissionais de enfermagem, entre outros, sem nenhuma dose contra a Covid.

O secretário Cássio Luiz Pinto Junior afirma que o município tem como referência a estimativa de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta 240.590 moradores.

A Prefeitura diz que o Estado teria utilizado como base a população vacinada na campanha de 2020 contra a Influenza (Gripe), além do IBGE, mas pelo senso realizado em 2012, e não o projetado para o ano passado.

Com base nessa defasagem e no Cadastro de Usuários do SUS (que não reflete o total da população), o município identificou uma diferença de 29,45% em relação a base de dados usada pelo Programa Estadual de Imunização (PEI).

O governo paulista teria enviado doses considerando 10.407 pessoas de 77 anos ou mais. Porém, conforme a Prefeitura, a cidade tem 12.654 idosos nessa faixa etária, o que teria gerado o déficit.

“Nas últimas ações, quando abrimos para idosos com 73 ou mais, ainda recebemos pessoas com quase 80 que estavam sem vacinar. As ouvidorias que recebemos também confirmam essa diferença. Por isso tem municípios que já iniciaram vacinação de moradores com 69 anos. Nós não podemos”, disse Cássio.

O promotor Isauro Pigozzi Filho informou que, diante da urgência da reivindicação, oficiou e comunicou de forma eletrônica a Secretaria de Estado da Saúde.

Ele aguarda resposta formal, mas disse ao Marília Notícia que espera detalhamentos das bases de dados, a fim de que a vacina seja assegurada a todos. “A campanha da Influenza é outra, não significa que a adesão à vacina [contra a Covid] será a mesma”, afirmou Pigozzi.

A promotoria informou ainda que a apuração tem o propósito, também, de verificar se os envios de vacinas pelo PEI correspondem à realidade quanto aos profissionais de saúde existente no município.

Outro lado

O MN questionou a secretaria de Estado da Saúde, que enviou nota. “O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Marília foi notificado pelo Ministério Público e prestará os esclarecimentos necessários. O Governo de São Paulo enviou doses suficientes para vacinação dos públicos-alvo a todos os municípios, incluindo Marília, que já recebeu mais de 51 mil doses e aplicou 34,4 mil, segundo dados informados pelo município no sistema VaciVida. A campanha de vacinação contra Covid-19 tem como referência o número de pessoas imunizadas contra a gripe em 2020 indicado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Assim, o Ministério da Saúde utiliza estes dados para envio aos Estados, e o mesmo ocorre em SP para redistribuição às prefeituras. À medida que o órgão federal viabilizar mais doses, as novas etapas do cronograma e públicos-alvo serão divulgadas pelo Estado”.