MP abre quatro inquéritos com base em reportagens do Marília Notícia

O Ministério Público está abrindo quatro inquéritos civis com base em matérias feitas pelo Marília Notícia para investigar indícios de irregularidades.

As licitações milionárias para compra de uniformes e kits escolares, assunto de diversas reportagens do site, serão investigadas.

Outros assuntos que serão apurados são: a lista dos principais beneficiados com diárias pagas pelo município em 2018, os problemas nos caminhões de lixo comprados há apenas um ano e suspeita de mal uso e repasses para associação atlética com possíveis irregularidades.

No caso da Educação, a promotoria do Patrimônio Público assinou ofício determinando abertura de procedimento apuratório nesta segunda-feira (3).

Reportagens do MN denunciam desde o começo de 2017 que se trata do segundo ano consecutivo em que os alunos da rede municipal ficam sem receber nem uniformes, nem kits escolares, com bolsa, estojo e material.

Além da demora no fornecimento desses produtos para os alunos das escolas municipais, o site também noticiou nos últimos meses vários problemas nas licitações recentemente concluídas.

O certame para compra das mochilas e estojos precisou ser suspenso e teve o edital modificado após determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O processo foi concluído em agosto e a empresa vencedora pode receber até R$ 3,3 milhões.

Os materiais que vão dentro das mochilas e estojos serão fornecidos por mais de dez diferentes empresas que podem levar aproximadamente R$ 1 milhão pelos produtos.

A compra dos uniformes escolares será feita junto com vestimentas para outras secretarias. Serão gastos R$ 6,2 milhões e as duas primeiras colocadas no pregão, com propostas em valores até quase R$ 1 milhão mais baixos, foram desclassificadas.

Nos últimos dias o MN divulgou mais uma matéria polêmica relacionada aos processos licitatórios citados nos últimos parágrafos.

A notícia trata de denúncias feitas pelo ex-secretário da Educação, Beto Cavallari, sobre a interferência de “forças estranhas” influenciando os certames.

“Com base nas matérias publicadas nesse prestigiado site de notícias envolvendo supostas irregularidades na aquisição de mochilas e kits escolares, na data de ontem determinei a instauração de inquérito civil”, disse o promotor Oriel da Rocha Queiroz na manhã desta terça-feira (4).

Será dado 15 dias para a Prefeitura enviar a cópia integral dos procedimentos licitatórios ao Ministério Público.

“Oportunamente, ouvirei em declarações todas as pessoas mencionadas na matéria hoje publicada, além de outras que possam esclarecer os fatos”, afirmou o promotor do Patrimônio Público.

Reportagens do MN foram usadas pelo MP (Foto: Leonardo Moreno)

Outros inquéritos

Além da averiguação das licitações da Educação, Oriel também está preparando a abertura de outros três inquéritos baseados em denúncias feitas pelo site.

Um dos casos é sobre chamada “Farra das Diárias”, caso noticiado pelo MN no dia 13 de agosto, com dados do Portal da Transparência da Prefeitura sobre as diárias pagas para funcionários municipais em viagens de serviço.

O prefeito Daniel Alonso reajustou no ano passado o valor pago dessa forma e entre 2017 e 2016 houve aumento desses gastos em 22%. A tendência é de que em 2018, o recorde do ano passado (R$ 663 mil), seja batido.

O chefe do Executivo é o principal beneficiário das diárias e já recebeu R$ 34.306,40 por dias em viagem entre janeiro e agosto deste ano. Em 2017 foram R$ 40 mil só pra ele, fora os salários e outros benefícios.

Na lista dos 20 servidores que mais ganham pelos serviços fora da cidade estão diversos secretários e membros do primeiro escalão do governo nomeados sem concurso.

Outra matéria que o MP se baseia para abertura de um inquérito trata dos danos e outros problemas apresentados por três caminhões de lixo comprados pela Prefeitura. Os veículos têm apenas um ano de uso e os fornecedores falam em mal uso.

O quarto assunto que será averiguado pela promotoria diz respeito a repasses de feitos pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes), entidade mantenedora da Famema (Faculdade de Medicina de Marília), à Associação Atlética Acadêmica Gabriela Faria, dos alunos de Enfermagem, em 2012.

Os valores somaram R$ 13.777 e tanto os repasses como as aplicações apresentaram diversas irregularidades, mas o valor foi considerado baixo e o TCE que as relevou, aprovando as contas daquele ano e fazendo apenas orientações para adequações futuras.

A Fumes afirma que já está seguindo as orientações do órgão fiscalizador, no entanto a promotoria deve instaurar um procedimento para verificar as irregularidades apontadas em fiscalização do TCE.

Para o MP o valor não é necessariamente insignificante e as irregularidades precisam ser analisadas.