Moraes autoriza Chiquinho Brazão a acompanhar sessões na Câmara por vídeo
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) participe das sessões na Câmara que vão analisar se ele vai continuar preso ou não.
Moraes deu autorização para Chiquinho acompanhar sessões por videoconferência. O ministro também permitiu que os advogados do deputado pudessem assistir às reuniões. Segundo a decisão de Moraes, a autorização foi dada para Chiquinho “exercer seu direito à ampla defesa”.
A liberação vale para sessões na CCJ e no plenário da Câmara. Chiquinho está detido na penitenciária federal de Campo Grande (MS), sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
GOVERNO ORIENTOU VOTO PARA MANTER PRISÃO; UNIÃO BRASIL E PP LIBERARAM BANCADAS
A informação foi confirmada pela assessoria do ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais. Segundo a equipe dele, essa posição do governo foi repassada aos deputados da bancada governista.
Parlamentares continuam a analisar nesta quarta-feira (10) se mantém Chiquinho detido. Após ficar suspensa por duas semanas, a discussão foi retomada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a manutenção foi aprovada, ela pode ser votada em plenário ainda nesta quarta-feira (10).
Os deputados do União Brasil e PP poderão decidir sozinhos se querem ou não rejeitar a ordem de prisão. Alguns parlamentares do Centrão e da base governista ouvidos pela reportagem disseram que tiveram a oportunidade de ler o caso e vão votar para que Brazão continue preso, considerando a gravidade das acusações contra ele. Parlamentares do PL, por outro lado, ainda não tomaram uma posição sobre o processo.
Critério para prisão preocupa parlamentares. Apesar da sinalização, os deputados consideram essencial aprofundar o debate sobre os parâmetros da prisão de parlamentares.
Deputados e senadores são invioláveis nas esferas civil e penal, segundo a Constituição. Os parlamentares, contudo, podem ser presos em flagrante por crime inafiançável, e o caso precisa ser analisado pela Câmara para manter ou revogar a prisão.
CHIQUINHO É SUSPEITO DE MANDAR MATAR MARIELLE
O deputado foi preso em 24 de março por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. O irmão dele Domingos Brazão e o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa também foram detidos.
Chiquinho foi expulso do União Brasil, por unanimidade, no dia em que foi preso. A decisão foi tomada pela Executiva nacional da sigla em reunião virtual.
Conselho de Ética da Câmara também deve abrir processo de cassação do deputado. Ainda na quarta-feira, o colegiado deve votar a abertura ou o arquivamento do pedido feito pelo PSOL para cassar o mandato de Brazão.