Morador de Marília condenado por ato em Brasília é considerado foragido pela Justiça
Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, morador de Marília, está há mais de três meses foragido da Justiça. Ele é procurado para cumprimento de pena de 14 anos de prisão em regime fechado, por envolvimento nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília/DF. Ramalho permaneceu sete meses preso logo após os atos e somente pôde retornar para Marília com o uso de tornozeleira eletrônica.
Existe um mandado de prisão em aberto contra o mariliense, que foi expedido no dia 23 de maio deste ano, com validade até o dia 29 de abril de 2036. Segundo o documento que pode ser acessado no Banco Nacional de Mandados de Prisão, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho é procurado para prisão preventiva decorrente de condenação não transitada em julgado. O mandado de prisão foi expedido pelo gabinete do ministro Alexandre de Morais.
O réu está entre as mais de mil pessoas presas entre os dias 8 e 9 de janeiro, que tiveram concedida a liberdade provisória mediante a imposição de medidas cautelares, sendo que a Vara Única das Execuções Criminais de Marília comunicou o STF sobre a violação às medidas cautelares impostas, relativamente ao fim de bateria da tornozeleira eletrônica. Em contato telefônico com o Marília Notícia nesta quarta-feira (21), a esposa de Ramalho informou não saber o seu paradeiro desde o dia 26 de abril de 2024.
“Verifico que, ao permitir a descarga de bateria do dispositivo de monitoramento eletrônico, o réu desrespeitou medidas cautelares impostas nestes autos. Importante destacar que a possibilidade de restabelecimento da ordem de prisão foi expressamente consignada na decisão que substituiu a custódia por medidas cautelares diversas, no dia 7 de agosto de 2023”, afirma trecho da decisão.
Com a notícia do paradeiro incerto do morador de Marília, no mandado de prisão consta informação sobre o “fundado receio de fuga”, base para a decretação da prisão preventiva de Rodrigo de Freitas Moro Ramalho. Até o momento, acusado não foi encontrado pelas autoridades policiais.
JULGAMENTO
Conforme julgamento, que teve início no último dia 19 de abril e terminou no dia 27, Ramalho foi condenado por envolvimento nos crimes de tentativa abolição do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado na votação pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o relator com ressalvas.
Zanin e Fachin entenderam que o morador de Marília deveria pegar 11 anos de prisão, sendo 10 anos e seis meses de reclusão, mais seis meses de detenção.
Já os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso não concordaram com os argumentos e divergiram do relator.
Barroso divergiu parcialmente, com o entendimento de que as circunstâncias descritas se aplicam somente para o crime de golpe de estado. O ministro considerou a tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, por meio de violência ou grave ameaça.
Mendonça pediu a condenação do réu apenas por tentar abolir o estado democrático de direito e pediu que ele fosse condenado a cumprir pena de quatro anos e dois meses de prisão, sendo absolvido das demais acusações.
Marques foi o único que pediu pela absolvição de Ramalho de todas as acusações.
Segundo a decisão do STF, a pena ficou fixada em 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção. Ficou fixado ainda o regime fechado para o início do cumprimento da pena.
OSSOS DE VIDRO
A dor desse drama não se limita a Rodrigo. Sua esposa e seus dois filhos carregam consigo um fardo pesado demais para os frágeis ossos que os sustentam. A mãe e duas crianças são afetadas pela osteogênese imperfeita, popularmente conhecida como “doença dos ossos de vidro”.
A anomalia é caracterizada pela fragilidade e deformidades ósseas, o que leva à facilidade de fraturas. É uma doença de origem genética e considerada rara. A esposa e os filhos, um deles também autista, vivem sob a constante ameaça de fraturas, mesmo em seu próprio lar.
Em ocasião anterior, o Marília Notícia tentou contato com a família de Ramalho, mas com medo de represálias, eles decidiram não dar novas entrevistas sobre o caso. No entanto, em entrevista anterior ao Portal Bureau de Comunicação, Rodrigo contou um pouco do drama após sua prisão.
Segundo o morador de Marília, a esposa de 34 anos, e seus dois filhos de 10 e 12 anos, devido à osteogênese imperfeita, sofrem com pequenos acidentes que resultam em fraturas de ossos, mesmo dentro de casa. Conforme Ramalho, a mulher já teve mais de 20 fraturas, assim como o filho mais novo. O filho mais velho já sofreu 10 fraturas.
A doença interfere nos tecidos dos órgãos do corpo e coloca em risco o rompimento das artérias, além de apresentar o problema de ossos quebradiços. A partir dos 30 anos, também pode começar a degeneração da audição.
Além de ter “ossos de vidro”, o filho mais novo é autista e toma remédio para tratamento. A Procuradoria Geral da República chegou a notificá-lo por ter saído de sua residência em um sábado para comprar remédio. Sua justificativa foi aceita pelo STF, mas Rodrigo correu o risco de ter sido novamente preso.
TIRO DE GUERRA EM MARÍLIA
Ao portal, ele contou que insatisfeito com o desfecho das eleições de 2022, passou a frequentar o “QG de patriotas”, acampamento montado por bolsonaristas em frente ao Tiro de Guerra de Marília, situado na zona norte da cidade.
Influenciado por outras pessoas, Ramalho decidiu ir para Brasília em uma manifestação política no início de janeiro de 2023, acreditando, segundo ele, que seria pacífica e ordeira, como outras que já havia participado, mas nada foi como o esperado. Ele ficou preso em Brasília, atrás das grades por sete meses.
“Não quero voltar para o presídio. Não é lugar para mim. Uma pessoa que nunca cometeu qualquer crime, que sempre arcou com os seus compromissos, cuidou de sua família, não pode ser tratado dessa forma pelo Estado Brasileiro. Desde que voltei da prisão em Brasília, tento aproveitar ao máximo a minha família, mas tenho um sentimento de desespero. Eu confesso que prefiro morrer a voltar para o presídio”, finaliza Ramalho em entrevista para o Bureau de Comunicação.