Ministério publica nova versão de cartilha para população trans

Depois de ser retirada do ar em meio a polêmica, a cartilha de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis do Ministério da Saúde voltada para o população trans está novamente disponível, mas com alterações. A primeira edição da cartilha foi removida do site no dia 2 de janeiro, seis meses depois de ser lançada. A decisão, porém, provocou uma série de críticas de entidades ligadas à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

A medida foi classificada na época como uma espécie de retrocesso na política de prevenção do governo. Poucos dias depois da suspensão no site, a então diretora do Departamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, foi exonerada do cargo.

Na nova versão, foi removida a ilustração do pump – uma espécie de seringa invertida que é colocada no clitóris para tentar aumentar a região. Na cartilha que agora está disponível, o esquema foi substituído pela descrição da prática e um alerta sobre riscos de lesões e de infecções, além de mensagens de que não há estudos que comprovem a eficácia e a segurança do método.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirmou na época que a pasta jamais poderia recomendar o uso do pump, por causa dos riscos de infecções e traumas na região.

Na nova versão, também foi retirada a ilustração de como fazer sexo oral com barreira de proteção. No documento original, um esquema mostrava como cortar o preservativo e colocá-lo na boca para evitar o contato com fluidos do parceiro. Na justificativa para a retirada, o Ministério da Saúde afirma que, embora a prática seja comum, não há regras que permitam o Ministério da Saúde indicar o uso alternativo dos preservativo.

Além da cartilha revisada, foi divulgado um texto com esclarecimentos sobre as mudanças realizadas. O comunicado informa que foram identificadas informações “equivocadas e sem embasamento científico, além de imprecisões técnicas, editoriais”.

A primeira versão da cartilha também foi impressa e distribuída a serviços dirigidos à população trans em todo o País. A tiragem foi de 23,5 mil exemplares. O material começou a ser entregue em novembro. De acordo com o Ministério da Saúde, os manuais não foram recolhidos. Um comunicado foi encaminhado para os serviços locais, alertando os erros identificados. Não há previsão de que a versão atualizada seja novamente impressa para distribuição.

Além do uso do pump, na nova edição da cartilha agora disponível no site foi incluída informação sobre higienização e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis quando são usadas próteses penianas, chamados de packers.

Também foram revisados e ampliados itens do quadro sobre formas de transmissão das infecções, informações sobre hepatite D e o esquema de vacinação para hepatites A e B. Foi corrigida ainda a faixa etária recomendada para esquema de vacinação para hepatites A e B.