Ministério acumula dívida e pode causar rombo na Saúde em Marília

Secretário da Saúde disse que o Ministério Público e a DRS já foram oficiadas sobre a demora para a habilitação (Foto: Marília Notícia/Arquivo)

Pelo menos um terço dos 44 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que já estão ativos e sendo usados no enfrentamento à Covid-19, nos dois hospitais contratados pela Prefeitura de Marília, ainda não está habilitado pelo Ministério da Saúde.

A expectativa é pelo pagamento retroativo ou o risco de um déficit milionário nas contas dos hospitais.

A revelação foi feita – com preocupação – pelo secretário municipal da Saúde de Marília, Cássio Luiz Pinto, durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (4).

Segundo o gestor, os leitos não habilitados foram os últimos que passaram pelo processo de credenciamento junto à Direção Regional de Saúde (DRS), no final de julho.

Na época, ao Hospital Beneficente da Unimar (HBU), que tinha dez leitos à disposição, ampliou para 20. A instituição havia recebido dez respiradores da Secretaria de Estado da Saúde, no início do mesmo mês.

Já a Santa Casa de Marília disponibilizou mais sete leitos de UTI ao SUS, após reorganização interna nas instalações físicas e o recebimento de respiradores, também pelo governo do Estado.

“Oficiamos o Ministério Público e a DRS, porque até hoje esse aumento de leitos ainda não foi habilitado pelo Ministério da Saúde, apesar de estarem sendo usados, estarem funcionando e atendendo”, disse Cássio.

Expectativa

Após a coletiva de imprensa, o secretário atendeu a reportagem do Marília Notícia e explicou que a portaria de habilitação pode sair com data retroativa, o que traria alívio ao município e às instituições.

“O Ministério está liberando as portarias aos poucos e estamos aguardando a nossa”, afirmou. O secretário não detalhou qual valor estaria pendente, pelas diárias de UTI dos leitos ampliados em julho.

Segundo ele, a Prefeitura já teria se comprometido a pagar a diferença entre o custo diário de uma UTI convencional e o custo da UTI Covid (mais cara), mas a conta referente ao leito intensivo (diária pela tabela SUS) necessita de financiamento federal.

No limite 

A estrutura física para instalação de leitos de UTIs, com sistemas de gazes medicinais e inúmeros requisitos técnicos, são complexas, o que não permite – em curto espaço de tempo e sem pesados investimentos – transformar leitos comuns em unidades intensivas.

Outra dificuldade, segundo o secretário, são os recursos humanos. As UTIs Covid exigem médicos, equipe de enfermagem e fisioterapeutas específicos, devido ao risco de contaminação em outras áreas dos hospitais.

Tanto a Santa Casa quanto o HBU, segundo o secretário, já foram consultados sobre a possibilidade de ampliação de leitos. “As instituições não têm condições de oferecer mais leitos de UTI Covid”, disse o gestor.

Atualmente, os dois hospitais têm operado próximo do limite e até com 100% de ocupação da reserva para sintomáticos respiratórios graves. Na média do município – que considera também o Hospital das Clínicas – a ocupação tem oscilado entre 70% e 80%.