Maternidade tardia e gravidez precoce avançam lado a lado em Marília

Dados recentes do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam mudanças significativas nos padrões de maternidade e nascimentos em Marília entre 2010 e 2022. A pesquisa traça um panorama detalhado do número de filhos nascidos vivos nos 12 meses anteriores ao levantamento.

Um dos destaques é o aumento de 332,35% no número de mães com idade entre 12 e 14 anos em comparação à última pesquisa. Engravidar menores de 14 anos é crime no Brasil.

No recorte específico dos nascimentos ocorridos nos 12 meses anteriores a cada edição do Censo, observa-se um crescimento geral: foram 2.568 nascimentos registrados nos 12 meses anteriores a 2010 e 2.781 nos 12 meses anteriores a 2022. Contudo, a distribuição etária das mães revela transformações expressivas, com aumentos tanto nas faixas mais jovens quanto nas mais velhas.

Em 2022, por exemplo, 38 crianças nasceram de mães entre 12 e 14 anos — faixa que não registrava nascimentos em 2010. Já o grupo de 40 a 44 anos triplicou os registros, passando de 64 para 192 nascimentos, um crescimento de 200%. Faixas tradicionalmente fora das estatísticas de natalidade também registraram casos: de 45 a 49 anos (32 nascimentos), de 50 a 54 anos (18) e de 55 a 59 anos (9), todas com zero ocorrência em 2010.

Por outro lado, houve queda expressiva em grupos que historicamente concentravam a maior parte dos nascimentos. A faixa de 15 a 17 anos teve redução de quase 60%, passando de 139 para 56 nascimentos. Também houve queda entre mulheres de 20 a 24 anos (-7,3%) e de 30 a 34 anos (-11,9%). As faixas de 18 a 19 anos e de 25 a 29 anos mantiveram estabilidade ou apresentaram crescimento moderado — esta última subiu 25,2%, de 610 para 764 nascimentos. Já entre mulheres de 35 a 39 anos, o aumento foi de 14%.

Os dados apontam uma maternidade cada vez mais concentrada em faixas etárias mais elevadas. Essa transição pode refletir fatores sociais, econômicos e culturais, como o adiamento da maternidade, o aumento da escolaridade feminina e a maior participação das mulheres no mercado de trabalho.

Em relação ao total de mulheres que já tiveram filhos, os números também mostram crescimento. Em 2010, Marília contabilizava 62.452 mulheres com filhos nascidos vivos. Doze anos depois, o número subiu para 71.162.

Um dado preocupante é o aumento expressivo de gravidez entre meninas de 12 a 14 anos, que saltou de 34 para 147 casos — um crescimento de 332,35%, ainda que partindo de uma base numérica pequena.

A gravidez de meninas com menos de 14 anos não é apenas uma questão de saúde pública e assistência social: envolve graves implicações legais. Pelo Código Penal Brasileiro, manter relação sexual com menores de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo.

O artigo 217-A do Código Penal define o crime como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com pena prevista de oito a 15 anos de reclusão. A justificativa legal baseia-se no entendimento de que menores dessa idade não possuem discernimento pleno ou maturidade emocional suficiente para consentir validamente com uma relação sexual.