Marília tem aumento de 18,3% com custeio e reduz margem para investimentos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou a 19ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, um encarte eletrônico especial sobre a reforma tributária e seus impactos na gestão local. O estudo cita Marília, com dados sobre o crescimento do custeio do município e indicador que revela redução no pagamento de juros e amortizações da dívida da cidade.

Os dados analisados pela FNP são de 2022, ano que testemunhou uma expansão nos gastos municipais, abrangendo praticamente todos os componentes das despesas. Os desembolsos com custeio registraram um significativo aumento real de 18,3%, ou seja, em R$ 554.581.889,44.

Marília ficou em 98º lugar, ou seja, é uma das 100 cidades que mais gastam com o serviço. O município fica na frente de Rio Branco, capital do Acre, que aparece com gastos de custeio em R$ 549.853.441,84 e população de 364.756 habitantes. Vale lembrar que Marília conta população menor, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 237.629 moradores.

Na comparação com 2021, segundo o estudo, os gastos com custeio cresceram 12,7%, quando passaram de R$ 492.059.461,26 para R$ 549.853.441,84. O valor ficou acima da inflação de 5,79% em 2022. Os dados foram levantados pela Aequus Consultoria, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do IBGE.

Com orçamento de R$ 1,3 bilhão em 2022, o custeio de serviços em Marília significou 42,3% do orçamento de todo o ano.

Os gastos com custeio reúnem as despesas correntes, exceto aquelas destinadas ao pagamento de pessoal e de juros e encargos da dívida. Representam, basicamente, o custo de manutenção das cidades e dos órgãos e equipamentos públicos, contemplando diversos serviços, como iluminação pública, sinalização, limpeza urbana, manutenção de escolas, postos de saúde, centros esportivos, parques, praças, jardins e outras áreas públicas; publicidade; treinamentos, consultorias; e desenvolvimento e manutenção de sistemas.

Também está inclusa neste grupo a aquisição de materiais de consumo para o dia a dia das escolas, além dos serviços de saúde e as demais dependências administrativas, bem como os repasses para as organizações sem fins lucrativos, que auxiliam no atendimento às demandas assistenciais.

Levando em conta os R$ 382.740.200,00 usados em 2022 com gastos com pessoal e encargos sociais, a cidade teria comprometido pelo menos 71,7% do orçamento, sem contar os valores de parcelamentos de dívidas e outras situações, reduzindo drasticamente a possibilidade de investimentos.

Já os juros e amortizações da dívida de Marília, segundo o mesmo estudo divulgado pela FNP, caíram 45,3%. Foram de R$ 68.395.710,14 em 2021 para R$ 37.443.672,35 em 2022.

Considerando os 106 municípios selecionados pelo anuário Multi Cidades, aqueles onde os serviços da dívida tiveram maior peso na receita corrente, em 2022, foram Mauá-SP, com 10,2%, e Caruaru-PE, com 9,9%. Na sequência, aparecem São Bernardo do Campo-SP (8,8%), Manaus-AM (8,3%), Ponta Grossa-PR (7,4%) e Maringá-PR (7,4%). Não foi divulgada a porcentagem estimada em Marília.

IPVA

Os dados de 2022 indicam que Marília foi a 71ª cidade no ranking de arrecadação de IPVA, com R$ 65.644.508,08, mesmo tendo a 90ª maior frota, com 184.003 veículos.

Em 2020, o município ocupava a 66ª posição do ranking, com R$ 51.266.365,78. Na ocasião, com 176.718 veículos, a cidade tinha a 92ª maior frota do país.

No ano seguinte, em 2021, Marília foi a 68ª cidade no ranking de arrecadação de IPVA, com R$ 54.340.173,31, com a 92ª maior frota, com 180.549 veículos.

IPTU

Com arrecadação de R$ 110.681.078,51 com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2022, Marília permaneceu na 80ª posição, assim como no ano de 2021, quando arrecadou R$ 100.127.516,78.

Em 2020, a cidade era a 76ª colocada, com R$ 87.485.698,65.

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