Marília recebe R$ 700 mil para reforçar serviços de saúde especializada

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 700 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Marília para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada. A transferência foi formalizada por meio da portarias publicadas nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o documento, os recursos referem-se à aplicação de emendas parlamentares e serão transferidos em parcela única, após análise e instrução dos processos de pagamento pela Secretaria Finalística da pasta.

A prestação de contas deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme exigido pela Lei Complementar nº 141/2012. A utilização dos repasses será realizada por meio do sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A medida contempla diversos entes federativos e tem como objetivo reforçar financeiramente os serviços de média e alta complexidade na rede pública de saúde.