Marília piora em nota de Meio Ambiente
Marília aparece na posição 159 entre os 623 municípios paulistas no ranking 2016 do PMVA (Programa Município Verde Azul) da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo. Sem tratamento de esgoto, o município recebeu nota 58,15.
Houve piora na nota da cidade em comparação com 2015, apesar da cidade ter melhorado sua posição no ranking. No ano passado, Marília recebeu índice 63,79 e ficou na 184ª posição.
Com a nota deste ano, Marília fica bem atrás de outras cidades da região, como Lins – que aparece em 15º lugar no ranking, com nota 92,23.
Guaiçara, cidade vizinha de Lins, aprece na posição 22, com nota 90,95. Assis aparece em 58 lugar, com nota 81,74.
Lins, Guaiçara e Assis são todos municípios certificados pelo programa. A participação dos municípios ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores.
A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente no âmbito do PMVA. Marília não faz parte do programa, mas o ranking elaborado elenca todas as cidades do Estado – as que aderiram ou não.
Entre as que não aderiram, também da região, está Bauru. Com uma nota 78,52, os bauruense figuram no 85 lugar do ranking. Garça, com nota 70,59, está em 117º. Oscar Bressane, com nota 67,68, consta em 124º.
Marília não está muito melhor no ranking que São Paulo (Na posição 183º, com nota 53,19), capital, com rios como o Tietê e Pinheiros completamente poluídos, além de um ar cheio de partículas de poluição, entre outros problemas ambientais.
O PROGRAMA
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
Além disso, a participação do município no PMVA é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
O primeiro Ranking foi publicado em 2008, com a certificação de 44 municípios, e o Ranking publicado em dezembro de 2014 contou com a certificação de 130 municípios, demonstrando a crescente adesão dos municípios paulistas ao PMVA.