Marília integra oficialmente consórcio para coleta de lixo

Reunião de assinatura de formalização do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Marília publicou na edição do último sábado do Diário Oficial do município a ata de constituição do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista. No entanto, o projeto ainda deve demorar para sair do papel.

A reportagem do Marília Notícia apurou que o aterro sanitário, para onde o lixo produzido pelas cidades consorciadas será enviado, não deve ficar pronto em 2018.

Ainda não foi definido, por exemplo, em que cidade ficará a área. Estuda-se o ponto que melhor beneficie a todos envolvidos.

Além de Marília, fazem parte do consórcio Paraguaçu Paulista, Presidente Prudente, Rancharia, Presidente Bernardes e Caiabu. A assinatura do convênio aconteceu em março e outros seis municípios aguardam autorização de suas Câmaras Municipais para aderirem.

A reunião de instituição do consórcio contou com a presença e o aval do secretário de Estado do Meio Ambiente, Maurício Brusadin. A sede da associação intermunicipal será em Presidente Prudente, cujo prefeito, Nelson Bugalho (PTB), assume como presidente do grupo.

O chefe do Executivo mariliense, Daniel Alonso (PSDB), é o vice-presidente do consórcio. O conselho diretor também conta Almira Ribas Garms (PSDB), prefeita de Paraguaçu, como secretária, e Alberto Araújo, prefeito de Rancharia (PSDB), como tesoureiro. O mandato é de dois anos.

Ao todo está previsto um plano de trabalho para 2018 para implementação do consórcio e do aterro no valor de R$ 3,5 milhões. O rateio para custeio se baseia no tamanho da população de cada município participante.

Marília é a cidade que mais vai contribuir, com R$ 1,4 milhão previstos apenas para 2018. Em seguida, Presidente Prudente, com aproximadamente R$ 26 mil a menos que Marília. O restante será divido pelos demais participantes.

Atualmente Marília paga cerca de R$ 1 milhão por mês para a empresa Monte Azul levar o lixo doméstico produzido na cidade para aterros localizados em outros dois municípios. Marília não tem aterro sanitário.

Outras informações

Foi aprovada na reunião de instituição do consórcio a proposta de estrutura administrativa, que contará com sete funcionários, um diretor executivo (salário de R$ 15 mil), um assistente técnico (R$ 9 mil), um coordenador de projeto (R$ 7 mil), um contador (R$ 5 mil), dois fiscais (R$ 5 mil) e um assistente administrativo (2,5 mil).

O esforço vai no sentido de adequação das Prefeituras à Política Nacional dos Resíduos Sólidos e nota divulgada pelo secretário estadual Maurício Brusadin afirma a “importância da formação de consórcios regionais para a gestão integrada dos resíduos”.

“Estou convencido que essa é a melhor forma de gerir um dos grandes problemas atuais enfrentados por todos os municípios, em menor ou maior escala. É também a forma de fazer com que os resíduos deixem de ser um problema de saúde pública e gerador de débitos, adotando soluções que permitam a racionalização e a otimização dos recursos”, afirma Brusadin.

O próximo passo para as prefeituras que já aderiram ao consórcio é a elaboração do termo de referência. Com informações técnicas detalhando a situação de cada município, o documento vai subsidiar a elaboração dos projetos que buscam a solução final para os resíduos domésticos, da construção civil, da saúde, além dos chamados grandes volumes (como sofás e geladeiras) e os resíduos gerados pela poda de árvores.

A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente também irá atender os prefeitos da região, para dar orientações pertinentes à área ambiental.