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Marília
qua. 19 ago. 2020

Estado privilegia Marília em repasses voluntários

por Leonardo Moreno

Análises subjetivas podem levar alguns a acreditarem que Marília vem sendo deixada de lado pelo Governo do Estado.

No entanto, quando consideradas as transferências voluntárias per capita pelo Palácio dos Bandeirantes, a realidade é bem diferente.

A verba não vai necessariamente para a Prefeitura, mas também – ou principalmente – para hospitais e entidades da cidade, por exemplo.

Entre as 16 cidades que são sedes regionais em São Paulo, Marília é proporcionalmente uma das que mais recebe recursos não obrigatórios do governador João Doria (PSDB). Isso ao menos nos últimos 12 meses.

Mais especificamente, neste recorte das “capitais” regionais paulistas, o município fica na quarta posição dos repasses per capita.

Isso sem contar os chamados repasses obrigatórios, caso dos recursos de impostos como ICMS ou IPVA.

Quase todo esse recurso vai para serviços de saúde de abrangência regional situados em Marília, o que poderia indicar uma maior dependência das cidades próximas em relação ao complexo de saúde pública instalado na cidade, do que acontece com outras áreas do Estado.

Transferências

No caso das transferências voluntárias per capita – ou seja, o montante divido pelo número de habitantes segundo estimativa do IBGE – só ficam à frente de Marília as sedes regionais de Barretos, Registro e Bauru.

Proporcionalmente, Marília recebeu mais recursos oriundos de transferências voluntárias do Palácio dos Bandeirantes do que São José do Rio Preto, Campinas, Santos, Araçatuba, Itapeva, Franca e até mesmo a capital São Paulo.

No final da lista aparecem Presidente Prudente, Araraquara, Ribeirão Preto, Sorocaba e – por último – São José dos Campos.

Repasses

Nos últimos 12 meses, Marília recebeu cerca de R$ 89,9 milhões em repasses voluntários do Estado. Considerando os 238 mil habitantes estimados pelo IBGE, o valor per capita é de R$ 376, 37.

A cidade de Barretos, em primeiro lugar no ranking das sedes regionais, teve um repasse voluntário per capita de R$ 484,20. Na última posição, São José dos Campos recebeu apenas R$ 28,4 per capita.

Para Marília foram destinados recursos desse tipo através de 42 convênios com o governo João Doria. A maior parte deles, 23 convênios, são na área da saúde.

Esta é, como dito, a área do poder público que mais recebeu recursos de transferências voluntárias do Estado no município, cerca  de 88,46% do total – ou seja, R$ 79,5 milhões nos últimos 12 meses. Em seguida, vem a Educação, com R$ 5,8 milhões.

Na área da saúde foram beneficiados principalmente a Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília (Famar), Santa Casa de Misericórdia e Hospital Beneficente Unimar (HBU).

Os recursos servem, por exemplo, para custeio das atividades e serviços oferecidos para a população da região, que passa de 1,2 milhões de habitantes.

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