Marília avança para licenciar primeiro aterro de resíduos da construção civil
A Prefeitura de Marília reafirmou o compromisso com a modernização da gestão de resíduos da construção civil ao participar de audiência pública realizada na última semana para debater o Plano de Direcionamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC), informou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
A reunião foi solicitada pelo promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz e conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Danilo Bigeschi (PSDB), reunindo representantes do poder público, Cetesb, conselhos ambientais, entidades e organizações não governamentais.
De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente, Rodrigo Más, a administração defende a atualização da legislação municipal para exigir que obras de médio e grande porte apresentem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção (PGRS) já na fase inicial dos projetos.
“A proposta é garantir que os responsáveis pelas obras prevejam, desde o início, o volume de resíduos que será gerado, a logística de transporte e o destino final”, afirmou. Para ele, a alteração assegura maior responsabilidade ambiental e eficiência no descarte dos materiais.
A Secretaria informou ainda que o processo de licenciamento do primeiro aterro de resíduos da construção civil de Marília está na etapa final de análise pela Cetesb. O empreendimento também passa por avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Estamos muito próximos de obter essa licença. Será um marco para Marília, porque permitirá que a cidade tenha um espaço adequado, regularizado e ambientalmente seguro para o recebimento dos resíduos da construção civil”, disse Rodrigo Más.
O secretário adjunto ressaltou que os avanços são resultado da atuação integrada das secretarias municipais. Segundo ele, o trabalho é conduzido em conjunto pela Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, dirigida por Mário Rui, e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob responsabilidade de Leonardo Mascarin.
A Prefeitura informou que continuará acompanhando as diretrizes discutidas na audiência e que mantém o compromisso com a atualização da legislação ambiental, a gestão adequada dos resíduos e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida.