Marília avança em saúde e outros itens mas mantém nota geral baixa no IEG-M
Marília avançou em três setores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O órgão de fiscalização divulgou o resultado da avaliação de 2023, na semana passada.
Segundo os dados levantados, o município conseguiu melhorar a eficiência das contas nos índices Saúde, Cidade e Tecnologia.
A Saúde aparecia com nota C nos resultados de 2022 e saltou para a nota B no ano passado. No mesmo período, o índice Cidade cresceu da nota C+ para B. Já a Tecnologia saiu da nota B+ para A.
OUTRAS NOTAS
Além do aumento, os três itens são ainda as maiores notas de Marília.
Os setores de Planejamento e Educação mantiveram a nota C+ entre os anos citados.
Outro segmento que obteve a mesma avaliação do ano anterior foi o Ambiente, com a nota C. O único parecer negativo foi na questão Fiscal, que reduziu a nota de C+ para C.
NOTA GERAL
A nota geral do IEG-M em Marília de 2023 ficou em C+, a mesma registrada em 2022 e também em 2021 e 2020.
Na régua do TCE, a avaliação local é apenas “regular”, mas se for levado em consideração que apenas 52 municípios receberam nota B e não existe nenhum B+ ou A, fica evidente que a eficiência está na média dos municípios paulistas.
Ao todo, 223 cidades alcançaram a nota C+ e 369 receberam a nota C, que é a menor que se pode ter dentro da avaliação.
REGIÃO
Na região administrativa de Marília, apenas cinco municípios atingiram a nota B: Iacri, Quatá, Maracaí, Assis e Tarumã.
Entre os municípios vizinhos, também tiveram nota C+ Oriente, Garça e Pompeia. Já Vera Cruz, Álvaro de Carvalho, Júlio Mesquita, Ocauçu, Campos Novos Paulista e Echaporã foram avaliados com a nota C.
ÍNDICE
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 prefeituras paulistas.
Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da Administração, Saúde, Planejamento, Educação, Gestão Fiscal, Cidade (proteção aos cidadãos por meio da Defesa Civil), Meio Ambiente e Governança em Tecnologia da Informação.
“Com isso, oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do controle externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios”, explica o TCE.
A nota C significa baixo nível de adequação, em que IEG-M é menor ou igual a 49,9%. A nota C+ representa uma fase de adequação, quando a efetividade fica entre 50% e 59,9%. O setor classificado com nota B é considerado eficiente, com IEG-M entre 60,0% e 74,9%.
A nota B+ é um atestado de muita efetiva na área, entre 75,0% e 89,9% da nota máxima. Já nota A é para o município que consegue atingir 90% ou mais de efetividade.