Marília articula compra independente de vacinas contra Covid-19
Alysson Souza mostra cópia da carta de intenção de compra enviada ao laboratório junto com o Secretario da Fazenda Levi Gomes (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Marília tem negociado diretamente com diferentes indústrias farmacêuticas a compra de vacinas contra a Covid-19. O objetivo do governo municipal é acelerar a imunização da população local.
Segundo o Vacinômetro, do Governo do Estado, Marília aplicou até o momento 39,3 mil imunizantes, sendo 28,5 mil referentes à primeira dose (12,32% da população) e 10,8 mil à segunda (4,6%).
A interlocução com os laboratórios vem sendo executada por assessores diretos do prefeito Daniel Alonso (PSDB) e ainda não há garantia de sucesso para a estratégia.
Uma das preocupações da administração é um possível confisco desse tipo de dose pelo Estado ou, principalmente, pela União, responsável por coordenar a imunização nacional. Na verdade, ainda há mais perguntas do que respostas sobre o tema.
O Executivo mariliense formalizou uma carta de intenção de compra de doses diretamente da AstraZeneca, que produz a chamada vacina de Oxford.
A equipe do prefeito Daniel Alonso pretende encomendar 400 mil doses pelo preço de R$ 70 cada – o que custaria, ao todo, R$ 28 milhões.
A intenção é fazer com que o Ministério da Saúde pague esta fatura posteriormente. Detalhes sobre disponibilidade do lote e eventual cronograma de entrega ainda são incógnitas. O valor seria pago apenas após a chegada dos lotes.
Além da AstraZeneca, articuladores do governo municipal também já fizeram contato com os produtores da vacina russa Sputnik V.
Nesta quarta-feira (31) a Prefeitura de Niterói (RJ) assinou um contrato para compra de 800 mil doses da Sputnik V, o que animou os entusiastas da nova estratégia em Marília.
O município fluminense, com a adesão, passou a integrar um consórcio formado por estados do Nordestes e duas outras cidades, Maricá (RJ) e a paulista Araraquara (distante 233 quilômetros de Marília). Ainda não há previsão de entrega.
No começo do mês passado a Prefeitura de São Paulo formalizou a intenção de compra de 5 milhões de doses da vacina Janssen do grupo Johnson & Johnson.
Frente Nacional
No dia 17 de março foi publicado no Diário Oficial de Marília a confirmação do ingresso da cidade no consórcio para compra de vacinas e insumos médicos capitaneado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
No entanto, ao menos neste caso, a compra de vacinação não é para já e deve entrar em ação caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda dos estados e municípios. Mais de 2 mil cidades aderiram ao grupo de compra.
A lentidão e desorganização do governo Bolsonaro para compra de vacinas gerou a iniciativa das cidades pelo país.
A estratégia foi colocada em prática após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para estados e municípios comprarem seus próprios imunizantes.
De acordo com a FNP, não haverá nenhum custo inicial para participação no consórcio. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, explicou que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do Governo Federal.
“No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, afirma a FNP.