Marília ainda tem cinco casamentos com menores nos últimos anos
O Estado de São Paulo possui uma média de 2.106 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Apesar disto, nenhum foi registrado neste ano ou no ano passado em Marília. Contudo, o número sobe se for comparado aos últimos cinco anos, quando foram registrados cinco casamentos do tipo na cidade.
Os números constam de levantamento feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Os dados disponibilizados reúnem informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país. O casamento envolvendo menores de idade no Brasil é permitido pela legislação a partir dos 16 anos, mediante autorização dos pais.
Nos últimos anos em Marília, foram dois casamentos em 2019, dois em 2020 e um em 2021. Não houve nenhum registro envolvendo menores de idade em 2018 e 2022. Até o dia 30 de abril de 2023 também não houve.
Em todo o Estado de São Paulo, o levantamento dos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, indicou uma redução de 53% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
Vale pontuar, que o dados podem estar subnotificados tanto no Estado quanto no município, uma vez que nem todos os casais optam por oficializar a união.
DADOS DETALHADOS
No Estado, em 2018 foram registrados um total de 3.071 matrimônios envolvendo menores, enquanto que em 2019 foram totalizados 2.570 registros nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 1.849, passando para 1.605 em 2021 e 1.437 em 2022. Já neste ano, até março, foram totalizados 304 matrimônios envolvendo menores.
No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 447 casamentos em que ambos os cônjuges eram menores de idade. Foram 14 realizados nos três primeiros meses de 2023, 78 em todo o ano de 2022, 79 em 2021, 71 em 2020, 84 em 2019 e 121 em 2018. Não havia especificação dos dados individuais dos casamentos de menores de idade em Marília.
Também neste período – 2018 a março de 2023 – foram realizados 571 matrimônios em que as mulheres são maiores de idade e os homens são menores. Foram 18 até março deste ano, 83 em 2022, 77 em 2021, 94 em 2020, 127 em 2019 e 172 em 2018.
Enquanto que os matrimônios entre homens maiores de idade e mulheres menores, no mesmo período – 2018 a março de 2023 –, totalizou 10.240 casamentos. Foram 284 até março deste ano, 1.350 em 2022, 1.523 em 2021, 1.751 em 2020, 2.441 em 2019 e 2.891 em 2018.
Já os casamentos homoafetivos de 2018 a março de 2023 totalizaram 37 celebrações envolvendo menores. Foram três em 2023, quatro em 2022, cinco em 2021, quatro em 2020, 13 em 2019 e oito em 2018. Nesta configuração, houve apenas um matrimônio em que ambos eram menores, em 2019.