Marília ainda não sabe quanto vai receber de socorro da União
Levi Gomes em audiência pública (Imagem: Reprodução)
O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, declarou nesta quinta-feira (28) que ainda não sabe qual o valor que Marília vai receber em relação ao socorro financeiro aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
As contas municipais estão em situação preocupante e, segundo Levi, houve queda de 45% nos repasses e 90% na arrecadação própria entre março e abril.
Levi falou aos vereadores durante audiência pública realizada através de ambiente virtual, para prestação de contas da Prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano – entre janeiro e abril. Ele foi questionado sobre o tema pelo vereador José Luiz Queiroz (PSDB).
“Ainda não temos [o valor], porque sem todos os critérios que vão ser utilizados [para distribuição], fica complicado ter noção de valores”, afirmou Levi.
Vereadores e representantes do Executivo em audiência (Imagem: Reprodução)
De acordo com ele, o socorro será pago em quatro vezes. “São R$ 20 bilhões para os municípios [dividirem] e R$ 3 bilhões serão carimbados para a saúde, principalmente para combate do novo coronavírus”, informou Levi.
De acordo com ele, a maior parte do recurso não precisará ser utilizado especificamente para a área da saúde. O grosso da verba poderá ser destinada ao custeio da máquina pública e também direcionado a investimentos.
“Começamos os cálculos em R$ 30 milhões, veio para R$ 26 milhões e agora estão em 22 ou R$ 21 milhões. Não sei quanto será [repassado]”, comentou Levi.
Sanção
O socorro financeiro foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27) com alguns vetos, entre eles o trecho que abria chance para reajuste salarial de servidores estaduais e municipais até dezembro de 2021.
Serão R$ 50 bilhões para compensação pela queda de arrecadação, divididos em R$ 30 bilhões para estados e Distrito Federal mais R$ 20 bilhões para municípios, além de R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social, dos quais R$ 3 bilhões vão para as cidades.