Manutenção de aves em cativeiro provoca quase R$ 70 mil em multas

130 aves já foram flagradas em cativeiro este ano em Marília (Foto: Arquivo/Divulgação)

Dados divulgados pela Polícia Ambiental ao Marília Notícia mostram que 130 aves já foram flagradas em cativeiro de janeiro até agora. No total, foram aplicadas multas que somam R$ 69,8 mil.

Em todo o ano passado, consolidado de janeiro a dezembro, foram 503 pássaros apreendidos em cativeiro e R$ 266,5 mil em multas aplicadas na cidade.

Quando se fala em área da 4ª Companhia, que abrange 52 municípios, incluindo Marília, o número é ainda maior. Neste ano, foram 321 aves e R$ 161,8 mil em infrações até agora. Em 2020, foram 909 pássaros apreendidos, o que gerou um valor de R$ 479,5 mil em autuações.

De acordo com o tenente Cléber Rodrigues Ventrone, comandante do pelotão de Marília, há uma diversidade grande de animais silvestres na fauna local que são apreendidos. Contudo, os passeriformes, como canários-da-terra e trinca-ferro, são de fato os mais frequentes.

“A gente observa a manutenção deles em cativeiro e nas ocorrências de caça, que são quando vemos os indivíduos tentando atrair outros pássaros, se utilizando de aves que já estão em cativeiro. Temos também jabutis e, há pouco tempo, tivemos bastante ocorrências com maritacas, devido ao período de reprodução”, explica Ventrone ao MN.

Ocorrência de animais silvestres em cativeiro é bem comum (Foto: Arquivo/Divulgação)

Ainda de acordo com o comandante, a manutenção de animais silvestres em cativeiro é uma ocorrência bem frequente na região de Marília, e o fato chama bastante atenção pelo volume.

Contudo, há exceções. Como divulgado ontem pelo MN, a Polícia Ambiental registrou uma ocorrência em que foi feito o flagrante de uma tartaruga em cativeiro.

“Temos a esfera penal e a administrativa. Aquele que for flagrado com um animal silvestre em sua residência vai responder tanto penalmente pelo crime da lei 9.605, quanto vai ser autuado administrativamente, pagar uma multa de R$ 500 e passar por um processo administrativo”, explana.

Ou seja, um inquérito policial para investigar as situações do crime é elaborado, e a Polícia Ambiental aplica uma autuação por animal que for flagrado no lugar.

“Hoje esse valor não pode mais ser convertido em advertência. Antigamente, até R$ 1 mil era convertido, mas atualmente a pessoa já é multada a partir do primeiro animal. O cidadão posteriormente tem que comparecer ao atendimento ambiental, onde ocorre uma conciliação administrativa para verificar série de circunstâncias que podem reduzir ou agravar o valor da multa aplicada”, completa o comandante.

Segundo Ventrone, para se ter um animal silvestre legalizado, é necessário possuir a comprovação de sua origem, através de um criadouro comercial legalizado pelo Ibama.

“A gente sabe que o tráfico de animais silvestres é um dos crimes que mais movimentam capitais e volumes de dinheiro no mundo. Por isso, a gente acaba fiscalizando com tanta garra. Grande parte da manutenção em cativeiro é proveniente desse comércio ilegal”, destaca o tenente.

Todo o valor arrecadado com as multas, conforme Ventrone, é depositado no fundo difuso do Estado, onde o governador João Doria (PSDB) pode dar a destinação para compra de equipamentos a fim de reforçar a fiscalização ambiental ou fazer destinações diversas.

“É bom ressaltar que é importante o empenho de compreender o ecossistema como um todo. Os pássaros que a gente está retendo podem ser animais que poderiam fazer o combate de algumas pragas, contribuindo de uma forma global, por exemplo”, finaliza o comandante.

A Polícia Ambiental de Marília tem um canal de atendimento para denúncias 24 horas por dia. O contato pode ser feito pelo telefone (14) 3592-1200.

Morador flagrado com animal silvestre em cativeiro responde em duas esferas (Foto: Arquivo/Divulgação)