Lula assina MP que libera R$ 1 bilhão para ações voltadas aos Yanomami

O presidente Lula (PT) editou uma medida provisória que libera, em crédito extra, R$ 1 bilhão para ações voltadas aos Yanomami.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/3) e tem validade imediata. O objetivo é “atender ao plano de trabalho urgente e estruturante na Terra Indígena Yanomami, no extremo norte do país”, segundo o governo.

Recursos servem para garantir “presença permanente” na região. A ação, anunciada por Lula em janeiro, serviria para “garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas”.
Ministério dos Povos Indígenas recebe maior parte de verba. As verbas liberadas serão divididas entre sete ministérios:

• Ministério dos Povos Indígenas receberá R$ 455 milhões;
• Ministério da Defesa fica com R$ 309,8 milhões, destinados à proteção da terra indígena;
• Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões;
• Ministério do Desenvolvimento Social recebe R$ 75 milhões;
• Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário ficam com R$ 20 milhões cada;
• Ministério da Pesca fica com R$ 14 milhões.

MORTES EM TERRITÓRIO YANOMAMI

O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na Terra Indígena Yanomami nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.

Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano -mais de um terço dos casos.

A mortalidade infantil no território yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).

O número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, segundo o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também cresceram na segunda metade de 2023.

Entidades de defesa dos indígenas veem falta de articulação no governo brasileiro. Para o ISA (Instituto Socioambiental), que publicou um relatório sobre a persistência dos problemas na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.